sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Ecossocialismo - Um conceito por Justiça Socioambiental e Sustentabilidade Planetária



ECOLOGISTAS SOCIALISTAS FAZEM PLENÁRIA EM BRASILIA
Comemoração pelos 22 anos do “Ecossocialismo”

Será realizado na próxima semana no Distrito Federal, em Brasília, uma Plenária de Ecologistas Socialistas, organizado por ambientalistas de esquerda principalmente ligados ao PT, em comemoração aos 22 anos da elaboração e lançamento do “I Manisfesto Ecossocialista”, que ocorreu em 1991. Esta conceituação política começou a ser debatida e maturada no âmbito do Partido dos Trabalhadores, em meados de 1989, logo após a queda dos muros de Berlim e as vésperas das eleições daquele ano e vem se expandido também entre outros grupos sociais e partidos políticos de esquerda no Brasil e no Mundo.

Esta atividade será realizada no dia 17 de Dezembro, na próxima terça-feira, às 19hs, no Auditório da Sede Nacional do PT em Brasília e tem a conotação de ser um momento de interação, reflexão e confraternização, entre o conjunto de militantes petistas do movimento ecológico, identificados com a confluência histórica, ideológica e política das temáticas ecológicas e socialistas. 

Já se passaram mais de vinte e dois anos, desde que os militantes ecologistas e socialistas do PT, se articularam e elaborarão em 1991, o primeiro “Manifesto Ecossocialista”. Este foi o primeiro registro oficial deste conceito político, que integra as estratégias pela construção do socialismo com as lutas ecológicas, para a promoção da sustentabilidade no âmago da sociedade. Depois disto, já foram apresentados outros documentos e publicações relacionadas ao Ecossocialismo, tanto no Brasil como em outras partes do mundo. 

No Planeta apesar alguns avanços políticos socioambientais já obtidos desde então, nos últimos anos, o conjunto da agenda socioambiental tem sofrido vários retrocessos marcantes. O mesmo vem ocorrendo no Brasil, não só no que se refere ao novo Código Florestal, mas também em temas relacionados aos recursos hídricos, as energias alternativas, a gestão urbana ambiental, as áreas protegidas, a educação ambiental e na própria promoção da sustentabilidade socioambiental, dos direitos das minorias e de enfrentamento as mudanças climáticas, entre outros pontos, todos sufocados por uma agenda excessivamente desenvolvimentista e capitalista.

Para piorar, no Brasil a agenda socioambiental vem sofrendo ultimamente uma grande ofensiva, capitaneada principalmente pelos ruralistas e conservadores, inclusive no âmbito do Congresso Nacional. Isso vem ocorrendo em varias frentes, que vão das temerosas intenções de afrouxar as legislações sobre os Agrotóxicos, passando pelos ataques a reforma agrária, aos processos de licenciamento e de criação de Unidades de Conservação, buscando inclusive injustamente desqualificar os Órgãos Ambientais, até a supressão dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Quilombolas. 

O ultimo grande ataque ocorreu nesta ultima semana, com a instalação no Congresso Nacional, de uma Comissão Especial sobre a PEC 215, para dificultar a demarcação de Terras Indígenas e a implantação de novas Unidades de Conservação. Diante deste cenário, obviamente são muitos os gargalos socioambientais que os ecologistas e a sociedade civil em geral, deverão enfrentar no Mundo nos próximos anos e tanto maior serão os desafios a encarar no Brasil já em 2014. 

Portanto, diante desta conjuntura, esta atividade política busca minimamente colaborar na promoção de um processo de articulação e integração mais permanente entre os ecologistas e socialistas, antes mesmo do encerramento de 2013, pois está claro que diante da atual conjuntura socioambiental desfavorável, só coletivamente os ambientalistas poderão influenciar politicamente, no fortalecimento das lutas dos movimentos sociais e ecológicos, por um mundo mais justo, sustentável e ecossocialista. 

Texto: Mauricio Laxe – Matéria da ONG EcosBrasil – 13/12/13

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O VALE-BICICLETAS: Um Grande Incentivo ao Uso das Bicicletas para os Trabalhadores do Brasil.



Depois de  20 anos, Câmara Federal começa a analisar proposta do “Vale- Bicicleta”
                Já em 1993, o ecologista Mauricio Laxe, um dos coordenadores  da ONG ECOSBRASIL,  havia  proposto como uma das estratégias para o incetivo ao uso das bicicletas no Brasil, a implantação do “Vale-Bicicleta”, conforme se contata na materia publicada pelo Jornal do Comercio apresentada ao final. Em seguida desde a sua fundação, a ONG EcosBrasil, que também coordenada o Movimento “Ciclovias Urgente”, sempre defendeu a referida proposta para criação de uma Lei no ambito Federal, que viabilizasse o mecanismo do “Vale-Bicicleta”, como forma de incentivar o uso das bicicletas pelos trabalhadores brasileiros, como uma alternativa formal ao Vale-Transporte.  

            Finalmente, depois de mais de vinte anos, a proposta desta ferramenta juridica poderá  tornar-se realidade, pois recentemente está sugestão foi apresentada pela EcosBrasil ao Deputado Fernando Ferro (PT/PE), que imediatamente encampou a idéia e encaminhou ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que propõem justamente a criação do “Vale-Bicicleta”, nos moldes sugeridos já a duas decadas. 

           Este projeto de Lei foi registrado como sendo o PL 6724/2013 e deverá ser apreciado inicialmente pela Camara Federal, por intermédio das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a de Trabalho e Serviço Público; assim como pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, sendo considerada como sendo uma proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva por estas Comissões, para em seguida ser encaminhada ao Senado, para sua aprovação final.  





Está é a copia da matéria do Jornal do Comércio/PE de maio de 1993, quando foi lançada pelo Ecologista Mauricio Laxe a ideia do “Vale- Bicicleta”
- A integra do PL 6724/2013 pode ser observado pelo link:
Matéria:-  EcosBrasil – 09/12/2013