Depois de 20 anos, Câmara Federal começa a analisar
proposta do “Vale- Bicicleta”
Já em 1993, o ecologista Mauricio Laxe, um dos coordenadores
da ONG ECOSBRASIL, havia proposto
como uma das estratégias para o incetivo ao uso das bicicletas no Brasil, a
implantação do “Vale-Bicicleta”,
conforme se contata na materia publicada pelo Jornal do Comercio apresentada ao
final. Em seguida desde a sua fundação, a ONG EcosBrasil, que também coordenada
o Movimento “Ciclovias Urgente”, sempre defendeu a referida proposta para criação
de uma Lei no ambito Federal, que viabilizasse o mecanismo do “Vale-Bicicleta”,
como forma de incentivar o uso das bicicletas pelos trabalhadores brasileiros, como
uma alternativa formal ao Vale-Transporte.
Finalmente, depois de mais de vinte
anos, a proposta desta ferramenta juridica poderá tornar-se realidade, pois recentemente está sugestão
foi apresentada pela EcosBrasil ao Deputado
Fernando Ferro (PT/PE), que imediatamente encampou a idéia e encaminhou ao
Congresso Nacional, um Projeto de Lei que propõem justamente a criação do “Vale-Bicicleta”,
nos moldes sugeridos já a duas decadas.
Este projeto de Lei foi registrado como
sendo o PL 6724/2013 e deverá ser
apreciado inicialmente pela Camara Federal, por intermédio das Comissões
de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a de Trabalho e Serviço
Público; assim como pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição
e Justiça, sendo considerada como sendo uma proposição Sujeita à Apreciação
Conclusiva por estas Comissões, para em seguida ser encaminhada ao Senado, para
sua aprovação final.
Está é a copia da matéria do Jornal do Comércio/PE de maio de 1993,
quando foi lançada pelo Ecologista Mauricio Laxe a ideia do “Vale- Bicicleta”
- A integra do PL 6724/2013 pode ser observado pelo link:
Matéria:- EcosBrasil – 09/12/2013
