terça-feira, 30 de julho de 2013

A Ecologia e os Ataques dos Tubarões em Pernambuco

Destruição do habitat contribuiu para ataques de tubarões em Pernambuco, dizem especialistas


A morte da adolescente Bruna Gobbi após um ataque de tubarão, no último dia 22, foi o 59º caso registrado no estado em 21 anos. A jovem paulista, atacada na praia de Boa Viagem, no Recife, foi socorrida pelos bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos. As praias de Boa Viagem, com 24 ataques; e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, com 17; são recordistas de ocorrências. Este ataque motivou a recomendação do Ministério Público Estadual de interditar praias com risco de ataques até a instalação de redes de proteção para os banhistas.

Segundo a presidenta do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), Rosângela Lessa, o desenvolvimento da região contribuiu para a aproximação dos tubarões das praias. Com a construção do Porto de Suape, no início dos anos 90, rios foram desviados e arrecifes implodidos. Uma das espécies de tubarão foi diretamente afetada pela alteração de seu habitat. “O tubarão Cabeça-Chata guarda uma grande fidelidade ambiental e usa a área em todos os ciclos de vida. Ele encontrava uma barreira de salinidade e agora não encontra mais. Então, ele continua procurando seus espaços”, explica.

Ela também explica que os tubarões capturados são levados para outras áreas para serem estudados. “Capturamos os tubarões, levamos a uma distância de 20 milhas, marcamos e os soltamos. Assim, o comportamento deles é estudado. Esse monitoramento retira os tubarões da área”.

Rosângela, que também trabalha com dinâmica de populações de tubarões e arraias na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ressalta a importância dos banhistas tomarem os cuidados necessários. São 44 pares de placas colocadas ao longo da área de risco. As placas orientam os frequentadores a evitar o banho em áreas de mar aberto, durante a maré alta, e em áreas profundas, com água acima da cintura.

O oceanógrafo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mário Barletta, também reforça que a poluição interferiu no comportamento dos animais. “Quando ocorre a vazão dos rios, os peixes saem para a região costeira e, nesse momento, os tubarões chegam para procriar. Com uma maior poluição dos estuários [local de encontro entre o rio e o mar], essas espécies de peixes desapareceram. A única coisa que aumentou foi a oferta de turista na praia”.

Ele lembra que a área é naturalmente povoada por tubarões, e banhistas e surfistas são, muitas vezes, confundidos com peixes e tartarugas, um alimento natural deles. O professor destacou ainda os cuidados que os banhistas devem ter. “O tubarão está ali, é um ambiente natural deles. Se passar dos arrecifes, a probabilidade de levar uma mordida, ser atacado, é grande”, acrescentou.

Credito de Autoria - Edição: Carolina Pimentel - Reportagem de Marcelo Brandão, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/07/2013 - Publicado em julho 29, 2013 por Redação – Reprodução da EcoBrasil.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Brasil poderá ter Fundo para Arborização Urbana



Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprova projeto que cria fundo para plantio de árvores nas cidades
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o Fundo de Custeio à Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores.

O projeto de lei (PL 3790/12) previa lei específica para a criação desse fundo. Contudo, o substitutivo aprovado incluiu o fundo naquela parte aplicada aos perímetros urbanos, que já consta no novo Código Florestal (Lei 12.651/12).

É um fundo realmente destinado exclusivamente a isso, hoje isso não existe. Na dotação orçamentária do governo não está prevista especificamente a questão urbana. Então esse é o sentido do projeto, criar um fundo com receitas orçamentárias, doações, transferência, convênios etc, para que realmente possam aumentar a ambientalização adequada e sustentada das cidades."

Terão prioridade aos recursos do fundo os projetos em áreas urbanas com índice de área verde arborizada inferior a 12 m² por habitante ou regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização do solo. O relator, deputado Antônio Roberto, do PV/MG reclamou do processo de urbanização não planejado nas cidades. - "Todas as cidades foram criadas sem levar em conta a questão ambiental, tanto que as ruas são todas asfaltadas, a água não tem como ir para o solo, quer dizer que uma forma de preservar, inclusive a questão do próprio aquecimento global, é realmente a arborização das cidades.”

Já o presidente do Instituto Plante uma Árvore, Wilson Benini, lamentou o número reduzido de projetos de recuperação ambiental em centros urbanos. "As iniciativas ainda são muito limitadas, são muito isoladas. A gente percebe que hoje nos grandes centros existem entidades que se preocupam, mas elas não possuem propriamente um apoio estatal muito intenso. Existem iniciativas isoladas de prefeituras e órgãos governamentais, mas isso não é algo uniforme ainda, ou seja, a gente percebe que isso ainda não é uma iniciativa patrocinada por todos os agentes públicos."

Órgãos públicos ou entidades privadas podem formular projetos utilizando-se dos recursos do fundo, em até 60% do custo total estimado e não poderá haver aditivo contratual e nem mais projetos simultâneos. Os recursos podem ser usados em áreas verdes já existentes, desde que haja compromisso em ampliar em mais de 50% o número de árvores atuais. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Acesse ao PL 3790/12 pelo link:

Fonte: Wamberto Noronha / Agência Câmara - 15/07/2013 - Reprodução da Matéria

terça-feira, 23 de julho de 2013

Projeto de Lei incentiva Cidades Sustentáveis



Meio Ambiente aprova estímulo a cidades sustentáveis

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, no dia 12 de junho último, o Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que prevê medidas de estímulo a cidades mais sustentáveis.

Pelo texto, os planos diretores deverão obrigar que projetos de urbanização e edificação  adotem mecanismos de conservação e uso racional da água e de energia e para evitar a impermeabilização do solo. Na opinião da relatora, deputada Marina Santanna (PT-GO), incluir esses aspectos no plano diretor “é de grande relevância para que as cidades brasileiras se tornem social e ecologicamente mais sustentáveis”.

Condições especiais
Pela proposta, os projetos de interesse social também passam a contar com condições mais favoráveis para aquisição de empréstimos em bancos oficiais. A adoção de critérios para promover o equilíbrio ambiental da cidade também será considerada na oferta de financiamentos públicos, prossegue o texto.

Atualmente, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) prevê apenas que os tributos urbanos incidentes sobre imóveis de interesse social serão diferenciados. Pelo estatuto, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, inseridas em regiões metropolitanas ou localizadas em áreas de interesse turístico são obrigadas a elaborar um plano diretor. Pelo projeto, as novas medidas terão de ser adotadas à época da renovação dessas leis.

Pela Tramitação na Câmara, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue ainda para analise no Senado.

Íntegra da proposta:
Reprodução de matéria vinculada pela Assessoria de Comunicação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. - Reportagem – Maria Neves -
Edição – Newton Araújo em 05/07/2013.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Brasil poderá ter uma Política Nacional de Ecoturismo

Política de Desenvolvimento do Ecoturismo próxima de ser Aprovada na Câmara Federal
O Projeto de Lei 868/11, que “dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional”, está preste a ser aprovada na Câmara Federal. O referido Projeto de Lei (PL), após ser aprovado tanto na Comissão de Educação em 2011, como na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2012, encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Turismo e Desportos, onde aguarda a apresentação de seu respectivo relatório, o qual deverá ser apreciado ainda no segundo semestre de 2013.
Em seguida, este Projeto de Lei será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, onde deve ter a sua aprovação finalizada nesta Casa Legislativa, por trata-se de uma “proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões”. Após a sua tramitação na Câmara Federal, esta proposição segue ainda para apreciação do Senado Federal, onde deverá ocorrer a sua aprovação definitiva e a conseqüente sanção. A previsão é que tenhamos afinal uma Política Nacional para o Desenvolvimento do Ecoturismo ainda em 2014. Este PL ainda define o dia 17 de dezembro como o Dia do Ecoturismo no Brasil.
Matéria do Blog da ONG EcosBrasil, texto Mauricio Laxe – 22/07/2013

sábado, 20 de julho de 2013

Em Breve Novas Leis Federais


Projetos já aprovados pela Câmara na área da agricultura no primeiro semestre de 2013

  • Lavoura e floresta
A Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta foi criada pela Câmara com a aprovação do Projeto de Lei 708/07, transformado na Lei 12.805/13. O texto aprovado foi o substitutivo do Senado, que ampliou a redação dada originalmente pela Câmara em 2008.
De acordo com a nova lei, os benefícios da Lei de Política Agrícola (8.171/91) são estendidos aos agricultores que adotarem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas ou em degradação.

Entre os incentivos oferecidos pela lei está a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais e de benefícios associados a programas de infraestrutura rural (energia, irrigação e armazenagem, entre outros).
  • Agricultores e seca
Diversas medidas fiscais foram aprovadas pelo Plenário por meio da MP 610/13, entre elas a ampliação dos benefícios para agricultores do Nordeste, devido a quebra da safra decorrida da estiagem e também a ampliação dos setores que contam com desoneração da folha de pagamentos. A matéria aguarda sanção presidencial.

As famílias participantes do programa Garantia-Safra terão direito a um adicional de até R$ 560, referente às perdas da safra 2011/2012. Já os agricultores com menor renda, participantes do programa que instituiu o Auxílio Emergencial Financeiro, terão mais R$ 800.
O texto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também permite a renegociação de dívidas rurais, principalmente dos agricultores do Nordeste e do Semiárido.

A MP aprovada também permite também aos herdeiros de taxistas falecidos a herdarem a autorização para exploração do serviço sem a anuência prévia do Poder Público. Estas matérias foram aprovadas em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes de seguir para o Senado, no entanto, os deputados precisam decidir sobre recursos que pedem a análise de algumas destas proposta pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Eduardo Piovesan; Edição – Pierre Triboli;  A EcosBrasil reproduz estas notícias pois foram autorizadas desde que mantenhamos a assinatura da Agência Câmara Notícias' como origem.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

A GLOBO e os BOBOS

Para compreender o que vem ocorrendo quanto a noticia de sonegação fiscal da Rede Globo

Visite o site:
   http://www.tijolaco.com.br/index.php/se-o-mp-nao-entendeu-o-caso-globo-a-gente-desenha/
Reprodução de matéria do site TIJOLAÇO  

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL

Biomas Caatinga e Cerrado próximos de serem reconhecidos como patrimônio nacional



Votação da PEC da Caatinga e do Cerrado adiada para Agosto
Após dez anos de tramitação no Congresso Nacional e tendo seu texto original já aprovado no Senado desde 2010, o Projeto de Emenda Constitucional denominada de PEC 504, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Bioma Caatinga e o Bioma Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, já tem parecer favorável pela aprovação pronto para ser votada na Comissão de Legislação e Justiça, a CCJ da Câmara Federal. 

A PEC 504 chegou a ser colocada em pauta na CCJ nesta terça-feira, dia 16/07, mas sua votação nesta Comissão acabou sendo adida para a primeira quinzena de agosto. Esta PEC, após a sua provável aprovação na CCJ, por ser uma proposição sujeita à apreciação do Plenário, deverá ainda ser votada pelo conjunto dos Deputados da Câmara Federal, em duas sessões consecutivas no Plenário desta Casa Legislativa, para a sua aprovação final. Apesar disso, a previsão é que ela possa ser votada ainda em 2013. 

Texto: Mauricio Laxe – Publicação do Blog EcosBrasil – 16/07/2013
Para conhecer a PEC-504 acessar:
 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=483817