Mudanças climáticas: Comissão do Congresso debate impactos sobre o mangue
As Mudanças Climáticas e os Manguezais foi o assunto discutido nesta ultima sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em audiência pública convocada pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Ferro (PT-PE), vice-presidente da comissão, recebeu para a discussão pesquisadores do Ibama, Professores da UFPE, além de ecologistas, e representantes da sociedade civil.
“Estamos realizando uma série de audiências em capitais do país com o objetivo de conhecer melhor os problemas provocados pelas mudanças climáticas”, explicou o parlamentar. O deputado Sarney Filho (PV-MA) também esteve presente ao evento, que contou com o apoio do deputado estadual Odaci Amorim (PT-PE).
Com o tema "As Mudanças Climáticas, os Ecossistemas Marinhos e os Manguezais no Nordeste", o debate abriu a 12ª reunião da comissão. O evento ocorreu em Permambuco, pois este estado é considerado como sendo uma das regiões “Hot Spot” quanto aos impactos das mudanças climáticas, ou seja, é o estado mais vulnerável quanto aos riscos derivados dos prováveis aumentos do nível do mar no Brasil.
A capital de Pernambuco é inclusive conhecida como a cidade-mangue. Este bioma inspirou desde o Geógrafo da Fome, Josué de Castro, como motivou o músico Chico Science a criar o movimento manguebeat. Além disso, Pernambuco é o estado da Federação que tem o litoral mais denso em população do País. 44% da população reside numa área equivalente a 5% do seu território.
Primeiramente durante o evento, o geógrafo Renaldo Tenório apresentou um estudo sobre os manguezais, ressaltando a importância de proteger este ecossistema. “No Brasil, 20% dos manguezais já foram suprimidos para a psicultura. Se continuar assim, em 30 anos no Brasil não terá mais mangues”, denunciou.
Já o professor Clemente Coelho Júnior, da Universidade Federal de Pernambuco destacou o impacto das mudanças climáticas sobre os manguezais. Ele explicou que os manguezais têm papel fundamental na manutenção do equilíbrio ambiental. “O ecossistema do mangue é o que mais aprisiona CO2 na atmosfera. Quatro vezes mais que a floresta tropical, mais que a mata atlântica”, advertiu.
O pesquisador Moacir Cunha, estudioso dos oceanos, esclareceu a importância dos mares na manutenção do clima no Nordeste Brasileiro. “O oceano, esta máquina térmica maravilhosa, está capitaneando e pilotando tudo em termos climáticos. Mais de 50% do aumento do nível do mar vem da expansão térmica”, anunciou. Na conclusão das apresentações cientificas, ficou evidente que o litoral Pernambucano e principalmente o Grande Recife ainda nesta década, começara a sentir claramente, principalmente quando da ocorrência das grandes mares sazonais, os impactos negativos do processo de aquecimento global, cujos riscos e problemas deverão atingir principalmente as populações de baixa renda destes municípios, que vivem em áreas mais baixas e suscetíveis a cheias e transbordamentos.
Ao final, constatou-se que é fundamental que o Ministério do Meio Ambiente retome com mais intensidade, a implantação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, conhecido como GERCO, assim como em Pernambuco é necessário ser retomando imediatamente as atividades do próprio Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, assim como de que seja definido um Plano Estadual para a implantação urgente de Unidades de Conservação nas próprias regiões costeiras e marinha.
Salientou-se ainda os absurdos que vem ocorrendo em relação as Unidades de Conservação do Recife, onde um conjunto de Decretos emitidos em 2008, permitem que parte destas áreas verdes sejam urbanizadas, em vez de preservadas, colocando em riscos os manguezais nelas existentes. O exemplo mais marcante destes absurdos na capital pernambucana é o que poderá ocorrer na Unidade de Conservação “Ilha do Zeca”, onde a Prefeitura ao invés de preservar a região, permitira a construção de edifícios de até 28 andares. Além disso, novos riscos de degradação semelhantes também são observados em outras áreas de proteção municipal, conhecidas como Parque dos Manguezais, Parque do Jordão em Boa Viagem e Parque das Capivaras, em Apipucos.
Foi ainda destacado que o Governo de Pernambuco precisa consolidas as suas Áreas de Preservação Estuarinas, que apesar de já existirem a mais de vinte anos, até hoje não foram regulamentadas, nem possuem equipes de fiscalização e gestão próprias para estas Unidades de Conservação, como determina a legislação federal.
Nesse sentido, foi cobrado ainda um maior empenho do Governador de Pernambuco, no sentido de implantar as ações previstas no Plano Estadual de Mudanças Climáticas, assim como que venha a priorizar programas de incentivo e capacitação para a criação e implantação dos Conselhos de Meio Ambiente e Unidades de Conservação também nos municípios costeiros do próprio estado.
Para o Deputado Fernando Ferro, a discussão foi do de suma importância, para chamarmos a atenção das autoridades e população em geral, sobre os graves problemas socioambientais que começam a ocorrer no Nordeste devido os impactos advindos do processo de mudanças climáticas, assim como tudo o que vem sendo discutido fará parte das preparações do parlamento brasileiro para a próxima Conferência Mundial Climática da ONU, a COP-19, que ocorrerá no fim deste ano em Varsóvia, na Polônia.
Complementação de Matéria e Publicação EcosBrasil - Fonte: Informe PT - Texto Original de Germana Aciolly - 16/07/2013
