Viva o # Ocupe Estelita
MANIFESTO DE APOIO DA ONG ECOS BRASIL
S.O.S. Grande Recife:
Hoje há uma guerra real no Recife. - É o Povo contra o Capital, pelo futuro da nossa Cidade. São as Construtoras e os maiores Capitalistas de PE, apoiados pelo silencio da Mídia Local e a omissão da Prefeitura, tentando descer um sarrafo amoral no povo do Recife. É uma guerra urbana, socioambiental, de conceitos, de compromissos e de lados políticos de classe. Com fortes argumentos, os movimentos sociais alegam que a área ainda é publica e federal e teria sido adquirida em um leilão que está sub judice, leilão este realizado as pressas e sem qualquer participação da sociedade. O modelo de desenvolvimento imposto ao Recife nas últimas décadas é claramente insustentável. A crise urbana, ambiental e social da capital e demais cidades da região metropolitana, extrapolaram os limites racionais e a capacidade de carga socioambiental destas cidades já se esgotaram.
O mais extraordinário desta boa guerra é que o movimento #Ocupa Estelita, resgata uma Agenda de Reivindações importantíssima para a nossa Cidade, pois a partir da legítima luta, pela utilização democrática e coletiva, desta bela e histórica área existente ao largo do Cais Jose Estelitca e as margens dos Estuários dos Rios Capibaribe e Pina, transcende a disputa entre o publico e o privado. Se desnuda para a cidade uma questão essencial, profunda, social, ecológica e coletiva, para garantirmos a qualidade de vida, a sustentabilidade e a promoção da uma gestão democracia com inclusão social.
Afinal, o que está em jogo é o futuro da cidade e o projeto de modelo de planejamento e desenvolvimento socioambiental para o Grande Recife. Este futuro não pode estar refém dos interesses financeiros, políticos partidários e eleitorais, nem de projetos personalistas de pseudos "lideres políticos", que se revezam no plantão do poder em nosso Estado. Os verdadeiros líderes dão exemplos e não se omitem, diante dos impasses e clamor da população. As política publicas e grandes projetos,,não podem ser decididos e executados, sem que haja a participação da sociedade. Estas premissas estão salvaguardadas, nas nossas próprias Constituições, desde a Federal, passando pela Estadual, até as Municipais, retratadas pelas Leis Orgânicas e demais legislações afins. Afora disso, não há Democracia, é sim Ditadura de envergadura local. Diante deste cenário ecopolitico e as entrelinhas que estão expostas, diante deste salutar conflito social, afirmamos nosso apoio ao "Movimento #Ocupa Estelita".
Portanto, a ECOS BRASIL vem se posicionar não só em apoio ao Movimento, mas também busca colaborar na divulgação da luta, junto as mídias sociais a partir de sua trincheira virtual e ainda sugere ao #Ocupa Estelita, que provavelmente haja mais um importante detalhe jurídico a ser investigado, em termos do conjunto de irregularidades já observadas.
Este detalhe possivelmente pode estar no âmbito da tramitação dos diversos processos que já ocorreram, quanto ao domínio e transferência da propriedade da área, os quais se sucederam historicamente nos últimos anos. Afinal, como se procederam estas transferências, desde o tempo que a área era usada pela RFFSA e o IAA, passado depois para o DNIT e o SPU, culminado com a CEF e o fadado leilão, que resultou na proposição da iniciativa privada do projeto Novo Recife?.
Este detalhe possivelmente pode estar no âmbito da tramitação dos diversos processos que já ocorreram, quanto ao domínio e transferência da propriedade da área, os quais se sucederam historicamente nos últimos anos. Afinal, como se procederam estas transferências, desde o tempo que a área era usada pela RFFSA e o IAA, passado depois para o DNIT e o SPU, culminado com a CEF e o fadado leilão, que resultou na proposição da iniciativa privada do projeto Novo Recife?.
No momento, por falta de uma maior transparência quanto a este processo histórico sobre os destinos desta área, o que se observa é um caminho administrativo excessivamente tortuoso e nebuloso, que acabou resultando no que foi por anos, uma grande e antiga área pública da cidade, numa alegada área privada. Nos detalhes jurídicos destes tramites, talvez haja sérias possibilidades de se constatar alguns indícios, de que, como a área já fora claramente publica e da União, não tenha sido devidamente respeitado o direito de preferência dos entes federados, previsto em lei, no decorrer dos procedimentos de negociação e transferência da área publica do Cais José Estelita, para a iniciativa privada,
É preciso ir a fundo para que haja a devida apuração e publicidade de como se deu cada etapa deste processo de comercialização e aquisição, do que era uma área publica e acabou como área privada. Neste cenário histórico, parece que pode haver nos céus do Recife, muito mais do que só aves e aviões.
Que os Órgãos Públicos Federais e Estaduais e Municipais, por dever de oficio, esclareçam a sociedade o que realmente aconteceu ao longo deste anos, em que a área ficou estranhamente abandonada. O Silêncio só amplia as duvidas e indagações, afinal, já estamos numa Democracia a quase trinta anos. Por que tantos segredos e omissões?
Afora isso, o conjunto de denuncias feitas pelos Movimentos Sociais, por si só, já apontam que no âmbito do leilão e do processo de autorização da demolição dos Ármazens do Cais, talvez haja um provável escândalo. O melhor é que os detalhes destes fatos venham à publico, para o bem de todos. Infelizmente, nas últimas décadas no Grande Recife, parece que estamos diante de um processo de hegemonia no comando urbano e ambiental de nossas cidades, sendo exercido apenas pelas construtoras e as personalidades de plantão no poder política local, contra os interesses coletivos da população e o futuro sustentável da Região Metropolitana do Recife. Este retrato certamente é muito semelhança nas principais cidades brasileiras, por isso, hoje, Recife é mais que nunca Brasil.
Este estado de coisas talvez explique também a falta de dialogo e de planejamento participativo, mas não se justifica. Não se exerce o poder com justiça desta forma, em uma verdadeira democracia. Portanto, é chegada a hora de nos associarmos ao clamor popular: - "Viva o #Ocupe Estelita e o #Resiste Estelita", "Pelo Fim da Ditadura das Construtoras e Empreiteiras no Grande Recife", Pelo Fim da Censura Socioambiental nos Grandes Meios de Comunicação do Estado" . "Abaixo a Capitania Hereditária de Pernambuco - Viva o guerreiro povo do Recife -
Este estado de coisas talvez explique também a falta de dialogo e de planejamento participativo, mas não se justifica. Não se exerce o poder com justiça desta forma, em uma verdadeira democracia. Portanto, é chegada a hora de nos associarmos ao clamor popular: - "Viva o #Ocupe Estelita e o #Resiste Estelita", "Pelo Fim da Ditadura das Construtoras e Empreiteiras no Grande Recife", Pelo Fim da Censura Socioambiental nos Grandes Meios de Comunicação do Estado" . "Abaixo a Capitania Hereditária de Pernambuco - Viva o guerreiro povo do Recife -
A ONG ECOSBRASIL APOIA O MOVIMENTO #OCUPE ESTELITA
