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Pela Criação da Reserva Extrativista de
Sirinhaem - S.O.S. Porto de Galinhas
Senhor
Presidente
Senhoras
e Senhores Deputados
Quero
registrar nesta Tribuna, a nossa preocupação com a demora que vem ocorrendo, no
processo de criação da nova Reserva
Extrativista do Estuário do Rio Sirinhaem, em Pernambuco, para que venhamos
a ter a proteção ecológica definitiva dos belos manguezais e das demais áreas
de mata atlântica, localizados no
Estuário do Rio Sirinhaem, entre o município de mesmo nome e a cidade de
Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.
Quero
ainda salientar que a transformação desta área verde natural em uma Reserva
Extrativista, trará grandes benefícios ambientais e sócio-economicos, não só
para estas comunidades tradicionais, mas para toda a região sul de nosso
Estado. Quero lembrar que praticamente na
área do entorno desta futura Unidade de Conservação, situa-se um dos mais
importantes polos de atração turística de Pernambuco que é Porto de Galinha,
cujas praias e manguezais são conhecidos internacionalmente.
Afirmamos
com certeza, que esta iniciativa
ecológica ampliará ainda mais o potencial turístico de Porto de Galinhas,
pois com a garantia da proteção ambiental desta área, aumentarão também os
atrativos e produtos ecoturisticos da região, resultando em novas alternativas
de emprego e renda em bases sustentáveis, para a população de Pernambuco.
Além
disso, quero salientar que bem próximo a
este estuário, está instalado o grande Porto de Suape e vem sendo construída a
Refinaria Abreu e Lima, que apesar de serem importantes vetores de
desenvolvimento para o País, suas
instalações e atividades afins também causam inegáveis impactos socioambientais
na região.
Lembro
ainda que o estuário de Suape possui uma
conexão direta por meio de um canal costeiro natural, com o referido estuário
do Rio Sirinhaem, justamente através da região alagada dos referidos
"salgados estuarinos", que inclusive passa ao longo de Porto de
Galinhas, o que só amplia a importância e urgência pela criação da Resex Sirinhaem. Além disso, desta maneira poderá ser consolidado também, o esperado cinturão
verde de proteção ambiental do Complexo Industrial Portuário de Suape.
Diante
deste cenário, quero reafirmar as minhas
apreensões quanto a lentidão para a conclusão do processo de criação desta
importante Unidade de Conservação para Pernambuco, pois esta proposta já vem tramitando a mais de
dez anos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, inicialmente no IBAMA e
desde 2007, no Instituto Chico Mendes – ICMBio, apesar dos estudos e
respectivas audiências publicas já terem sido realizados à anos.
Mas, o mais intrigante desta
situação é que apesar do processo de criação da "Resex de Sirinhaem"
já se encontrar praticamente concluído, segundo recentes informações das próprias
comunidades locais e dos órgãos ambientais do Governo Federal, o principal gargalo para a consumação do
ato de criação desta nova Unidade de Conservação para o Brasil, é o Governo de
Pernambuco, que consultado a mais de cinco anos, até hoje não se posicionou a
favor da criação desta importante Reserva Extrativista, o que demonstra uma
grande contradição entre o discurso pela sustentabilidade e a prática de
protelação na defesa do meio ambiente.
Portanto,
faço um apelo ao Governo de Pernambuco
para que definitivamente, se coloque oficialmente e publicamente, a favor da
criação desta importante Unidade de Conservação Federal, e aproveito para
solicitar aos órgãos do Governo Federal, que avancem no sentido de decretar com
brevidade, a criação desta aguardada Reserva Extrativista em Pernambuco,
salvaguardando para as atuais e futuras gerações, uma das mais belas paisagens
naturais do litoral nordestino.
Finalizando,
solicito ainda a Presidência desta Casa Legislativa, a divulgação deste
pronunciamento na Voz do Brasil.
Câmara
Federal - Sala das Sessões, 08 de maio de 2014
PT/PE
