Saneamento básico no Brasil

São 47,8% dos municípios sem fiscalização da qualidade da água e 42,7% não fazem coleta seletiva.

         Quase metade dos municípios do Brasil não fiscalizam a qualidade da água, aponta pesquisa – Dos 5.565 municípios brasileiros, são 2.659 (47,8%) que não fiscalizavam a qualidade da água. No ano passado, somente 28% (1.569) contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada dia 13/11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela primeira vez, a pesquisa do Munic abordou o tema do saneamento básico. Ela é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população. O IBGE explicou que até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único. “A maioria dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para abastecimento de água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso começou a ser alterado um pouco nos municípios a partir de 2007, com o lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma série de deveres com relação a isso e os municípios vêm se adequando aos poucos.”

Quanto à qualidade da água, o IBGE lembra que, apesar de a falta de fiscalização ser uma falha dos municípios, o serviço de fornecimento de água, normalmente, fica a cargo do estado e não da cidade. “É preocupante a falta de controle da qualidade da água, a gente não sabe a qualidade da água que está bebendo, mas temos que lembrar que em 90% dos municípios brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não municipais, ou até mesmo terceirizadas, mas é obrigação do município fiscalizar a qualidade.”

De acordo com os dados da pesquisa, 60,5% dos municípios não acompanhavam as licenças para o abastecimento de água, esgoto sanitário ou drenagem e manejo de águas pluviais e 56% não têm qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte da sociedade. Apenas 195 municípios (3,5%) contam com um Conselho Municipal de Saneamento.

Já quanto à questão dos resíduos sólidos, 42,7% dos municípios não tinham, no ano passado, qualquer ação ou projeto relacionado à coleta seletiva do lixo.

“A coleta seletiva vem crescendo, mas num ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os grandes [municípios] e as regiões metropolitanas já tivessem isso bem estabelecido, o que não ocorreu. Pode ser que a partir de agora, com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (aprovado em 2010), isso tome um fôlego maior.”

Do total de municípios, 1.796 (32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva. Enquanto na Região Sul a proporção de cidades com coleta seletiva chega a 55,8% do total, no Nordeste, 62,3% não têm nenhuma ação nesse sentido. Apenas 30,7% do total das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação deles na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% desses municípios, enquanto em 48,1% existe parceria com a prefeitura.

Fonte: EcoDebate - Texto de Akemi Nitahara, da Agência Brasil, 14/11/2012