CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA DA 71º REUNIÃO ORDINÁRIA
Local: MAR HOTEL - Rua Barão de Souza Leão, 451, - Boa Viagem, Recife - PE
23 de novembro de 2012 (sexta-feira)
09:00 h
|
Abertura - Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
|
09:10 h
|
Posse dos Novos Conselheiros
|
09:20 h
|
Apresentação: - Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas – Ilha de Itamaracá: Processo de Mobilização, Metodologia e Resultados.
- Dr. Jean Carlo - Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itamaracá
Dra. Priscila Vasconcelos – Mestre em Geografia
|
10:20 h
|
Coffee Break
|
10:40 h
|
Apresentação e Votação: - Proposta de alteração do Artigo 9º da Resolução CONSEMA/PE nº 04/1999. Edital FEMA nº 01/2012 – Publicações Ambientais – apresentação das sugestões
- Sra. Lindinalva Girão – Analista Ambiental SEMAS/PE
|
12:00 h
|
Almoço oferecido aos participantes.
|
13:30 h
|
Apresentação e Votação de Relato sobre Recursos ao CONSEMA:
Autuado: JB Andrade Incorporações e Construções Ltda.
Auto de Infração CPRH nº. 0170/12
Construção de muro de arrimo na área de praia (próximo ao Restaurante Calamares).
Relator: Professor Ivo Pedrosa – Conselheiro representante da UPE
|
14:15 h
|
Apresentação e Votação
Proposta de Resolução para criação de Grupo de Trabalho para normatização de exploração de areia em leito seco de rios intermitentes em Pernambuco
- Dr. Ricardo Braga – Conselheiro representante da UFPE
- Dr. Hélio Gurgel – Conselheiro representante da CPRH
|
15:15 h
|
Relatos das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE
- Coordenadores das Câmaras Técnicas
|
16:15 h
|
Informes Gerais
|
16:30 h
|
Coffee Break de Encerramento
|
