Começam Ações Integradas de Proteção Ambiental na APA do Planalto Central
Avança a integração da APA/ICMBio com o Batalhão Ambiental da PM do Distrito Federa, para a Proteção Ambiental do Planalto Central.
Foi
iniciado recentemente em janeiro de 2016, o processo de elaboração do “Programa
de Proteção Ambiental Integrado da APA do Planalto Central” – “PPAI”, o qual também
deverá estabelecer uma base integradora entre as demais Unidades de Conservação
existentes no Distrito Federal e com o conjunto de Órgãos Públicos que atuam na
gestão ambiental e territorial da região do Planalto Central, tanto no Distrito
Federal, como na região do seu estorno, já no estado de Goiás.
Entre
as iniciativas previstas para o processo de elaboração do referido Programa de
Proteção, já estão em andamento um conjunto de reuniões bilaterais de
articulação técnica, entre a equipe de fiscalização da APA do Planalto Central –
APAPC do ICMBio, com as coordenações de fiscalização dos principais órgãos públicos
ambientais de Brasília e das cidades de Planaltina e Padre Bernardo, situadas
no entono da capital federal, onde há regiões da APA do Planalto Central.
Além disso, o Programa de Proteção Ambiental da
APA do Planalto Central também é um
instrumento técnico já previsto no próprio Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação.
Neste contexto, este Programa de Proteção também representará a consolidação de
um importante instrumento de gestão ambiental integrada, que irá colaborar para
a promoção do desenvolvimento sustentável nessa importante região do Cerrado.
O próprio objetivo geral
desse novo Programa também aponta nesse sentido, quando visa colaborar com o planejamento
ambiental e a promoção de ações estratégicas prioritárias de proteção ambiental,
à serem executadas de maneira integrada entre os órgãos públicos locais, principalmente
quanto a fiscalização e monitoramento ambiental e o controle do uso e ocupação
do solo, nos territórios rurais e urbanos da APA do Planalto Central.
Portanto,
para a construção desse instrumento cujo diferencial é a implantação de um processo
de integração permanente entre as instituições publicas ambientais, as primeiras
ações previstas de articulação técnica, já foram iniciadas pela equipe da APA
do Planalto Central no Distrito Federal, incluindo atividades com o IBRAM/DF, a
AGEFIS, a ADASA, o SEOPS, a TERRACAP, o Batalhão Ambiental da Policia Militar e
a Delegacia de Meio Ambiente do DF, assim como com principais os Órgãos Federais,
como IBAMA/DF, SPU/DF e a Policia Federal.
Desta forma, também está previsto que o processo
de elaboração do referido Programa de Proteção seja efetivado em etapas durante
o ano de 2016, nas quais estão programadas várias atividades interinstitucionais
como; Oficinas Técnicas e Encontros Regionais, as quais culminarão num Seminário
de Fiscalização Ambiental Integrada, que deverá ocorrer no segundo semestre desse
ano no Distrito Federal.
Além
disso, a processo de elaboração desse Programa de Proteção deverá ainda observar
algumas diretrizes e princípios socioambientais básicas, como a promoção da
transversalidade institucional entre os órgãos públicos locais e o estabelecimento
de um processo de comunicação socioambiental com as comunidades locais, haja visto
que apesar das Unidades de Conservação da região, terem sido criadas a mais de uma
década, a maioria da população ainda desconhece a existência dessas áreas protegidas,
inclusive quem nelas residem.
Outras
importantes questões técnicas para o planejamento de ações integradas de fiscalização
ambiental na região, também serão consideradas como premissas nesse Programa de
Proteção, como o zoneamento ambiental das Unidades de
Conservação e o PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, assim como terá como referencia programática
e institucional o fortalecimento, tanto
do SISNAMA, o Sistema Nacional de Meio Ambiente, como do SNUC, o Sistema
Nacional de Unidade de Conservação.
Sendo
assim, o foco e o desafio ambiental estão claros, resta agora que haja a devida
união e priorização dos principais gestores ambientais dos órgãos públicos da
região, para a construção e implantação desse importante instrumento de planejamento,
para a proteção ambiental do Planalto Central.
Maiores
Informações sobre a APA do Planalto Central pelo link:http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central.html
Matéria: ECOSBRASIL ´- Texto: Mauricio Laxe
Matéria: ECOSBRASIL ´- Texto: Mauricio Laxe
