sexta-feira, 31 de maio de 2013

Ecossocialismo - O Manifesto Ecossocialista


O Primeiro Manifesto Ecossocialista, foi elaborado e lançado em 1991 no Brasil, durante o segundo Encontro Nacional dos Ecologistas do Partido dos Trabalhadores - PT, na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, organizado pela então Subsecretaria Nacional dos Ecologistas do Partido dos Trabalhadores. 

Já as primeiras reflexões, documentos e princípios sobre o Ecossocialismo, surgiram entre 1989 e  1991, durante reuniões que alguns ecologistas do PT realizaram, durante cursos de formação política organizados pelo próprio Partido, na cidade de Cajamar, no Estado de São Paulo e em atividades políticas realizadas pelos militantes do então Núcleo dos Ecologistas do PT, nas cidades de São Paulo, Recife, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro. Estes fatos ocorreram logo após importantes processos políticos; a queda do muro de Berlim seguido da desagregação do bloco soviético e a primeira derrota eleitoral sofrida pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil. 

A primeira versão preparada para uma divulgação mais massiva e publica do 1º Manifesto Ecossocialista, foi impressa pelos Ecologistas do PT, às vésperas da Eco-92, onde o Manifesto foi amplamente divulgado.  Inclusive, durante a Eco-92 na cidade do Rio de Janeiro, foi realizada a primeira reunião publica e suprapartidária sobre o Ecossocialismo no Brasil. Esta atividade foi efetivada por iniciativa de uma parceria entre militantes do núcleo de ecologistas do PT, da ONG Aspan de Pernambuco e do núcleo de meio ambiente da CUT. Nesta atividade surgiu a proposta de se organizar durante a própria ECO-92, uma atividade política de massas, que fosse tanto um chamamento da opinião publica para as injustiças sociais e os problemas políticos e ambientais do planeta, quanto um ato de protesto contra a lógica de consumo, de exploração econômica e de degradação ambiental e social, inerentes a globalização e ao sistema capitalista.

Para tal, este grupo de entidades, com o apoio também da Famerj - Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro, do Fórum de Organizações Ambientalistas da América Latina e de outras organizações ambientalistas e movimentos sociais, presentes no Fórum Global Paralelo durante a própria Eco-92, acabaram conseguindo organizar uma histórica passeata denominada de “Eco dos Oprimidos”, realizada ao final da Eco-92, no centro da cidade do Rio de Janeiro, que contou com presença de mais de 40 mil pessoas.

Em seguida, no âmbito do Partido dos Trabalhadores, a sua então subsecretaria, passou a se estruturar como uma Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a SMAD/PT, buscando incorporar contribuições e diretrizes de cunho ecossocialista nos programas do partido. Paralelamente, ecologistas petistas que também atuavam como militantes em organizações não governamentais, as denominadas ONGs ambientalistas -, procuravam difundir os conceitos Ecossocialistas, junto aos movimentos populares e nos próprios Fóruns Sociais Mundiais. Posteriormente, o primeiro manifesto só voltou a ser impresso em 2001, agora no apêndice do livro ”O desafio da Sustentabilidade”, editado pela Fundação Perseu Abramo.

A partir do inicio do século XXI, principalmente quando dos Fóruns Sociais Mundiais, os preceitos ecossocialistas passaram a ser mais debatidos e divulgados, expandindo-se mais rapidamente para diversos segmentos políticos e sociais, tanto no continente americano como europeu, assim como internamente no Brasil, onde hoje já existem grupos em outros partidos políticos e em entidades e ONGs, comprometidas com a luta ecossocialista.
Texto: Mauricio Laxe

Apresentamos a seguir o respectivo texto original do 1º Manifesto Ecossocialista de 1991:

 

1º Manifesto Ecossocialista


1) Os ecossocialistas procuram resgatar a herança histórica de luta da humanidade pela justiça social, pela democracia como valor essencial e pelo direito à diferença (de gênero - Homem-Mulher -, da diversidade cultural dos povos e de opções sexuais, religiosas). Afirmam que, como parte dos movimentos que entram em luta por novas formas de relações sociais (socialistas), entram em luta também por novas formas de relação do ser humano com a natureza. Nesse sentido, não somos nem socialistas no sentido estrito, nem ecologistas em sentido estrito: somos ecossocialistas.

2) O "socialismo realmente existente", ao propor a primazia do desenvolvimento das forças produtivas em detrimento de novas relações sociais que permitissem o livre desenvolvimento do ser humano e a proteção do meio ambiente, reproduziu na prática características da sociedade capitalista que pretendia superar.

3) A crise na qual está imersa a humanidade não se restringe ao campo do econômico, mas abrange todo um processo civilizatório com suas crenças e seus valores, inclusive a crença de que a economia é a base da felicidade humana. Daí a necessidade de se repensar os fundamentos filosóficos para a construção de uma nova utopia. Entre esses valores que precisam ser repensados e que fazem parte, inclusive, da herança filosófica de grande parte da esquerda está o antropocentrismo.

4) Para os ecossocialistas, as especificidades do homem como espécie biológica que, por exemplo, tem a propriedade de criar cultura e história não são suficientes para autorizar a visão da natureza como objeto a ser submetido. Para os ecossocialistas, o Homem é parte da natureza, aquela que, inclusive, desenvolveu a consciência. Se vivemos numa sociedade em que a espécie humana perdeu essa consciência da sua naturalidade, esta é mais uma dimensão do processo de alienação a que se chegou.

5) Para os ecossocialistas, a defesa da vida não se restringe à defesa da vida humana, mas se estende a todas as formas de vida.

6) O chamado "socialismo científico", construído a partir das visões científicas do século passado (positivismo, evolucionismo, determinismo), da lógica cartesiana e da física newtoniana (mecânica), deve ser dialeticamente superado. Uma nova visão de mundo, holística, não-compartimentalizada, que reconheça que aquilo que a ciência convencional chama de "LEI" e "ORDEM" é apenas uma parte da realidade, da qual o ACASO também faz parte, constitui-se em novo paradigma sobre o qual poderíamos reformular nossa utopia.

7) Os ecossocialistas recusam a tese de que o homem está destruindo a natureza. Essa tese, ao tratar da questão genericamente, dilui as responsabilidades pela atual devastação do planeta. Numa sociedade fundada no lucro e na propriedade privada, a natureza não está igualmente à disposição do ser humano. A propriedade privada da natureza tira, por exemplo, de grande parte da humanidade o direito de decidir o que dela vai ser feito. Assim, vivemos numa sociedade que gera riqueza (questionável) para poucos, miséria para muitos e degradação ambiental para todos, pondo em risco, inclusive, a própria sobrevivência do planeta.

8) Desse modo, os recursos naturais do planeta não podem ser apropriados sob o regime da propriedade privada com poderes absolutistas do proprietário, mas sim de forma coletiva, democrática, em sintonia com o meio ambiente, e solidária com as gerações futuras.

9) Nesse sentido, é necessário mudar a relação ser humano-natureza, buscando uma relação harmoniosa preocupada com o futuro do planeta. Os interesses dos segmentos, grupos classes, povos e nações têm que ser compatibilizados com o meio ambiente. Para os ecossocialistas, os interesses dos explorados e oprimidos devem ser pensados para além do corporativismo, e para isso é preciso que incorporemos um projeto que seja do interesse de toda a humanidade e de defesa da(s) vida(s) e do planeta. A visão holística inerente aos ecossocialistas é fundamental na superação efetiva do corporativismo, pois implica reconhecer o outro como outro na sua diferença.

10) Para os ecossocialistas, um meio ambiente saudável é incompatível com o capitalismo nas suas duas vertentes, a neoliberal e a social-democrata. A preocupação com o enriquecimento imediato, inerente à lógica do MERCADO e do LUCRO, deve deixar de constituir a base dos valores da humanidade. A separação do homem da terra está na origem e no cerne da sociedade capitalista. Só assim foi possível a mercantilização generalizada dos homens (proletarização) e da natureza. A lógica do mercado, que pressupõe a divisão do trabalho, levou a uma extrema especialização tanto produtiva como do conhecimento. A lógica da concorrência impôs ritmos intensos ao processo de produção, incompatíveis com os fluxos de matéria e energia de cada ecossistema (que ficaram dependentes de insumos energéticos externos), com o equilíbrio psicoafetivo do trabalhador (vide Chaplin em Tempos Modernos) e com os ritmos próprios à vida de cada povo e cultura. Nesse sentido, capitalismo e desenvolvimento auto-sustentável são incompatíveis.

11) A queda do Muro de Berlim e da burocracia com suas políticas secretas sepultou o modo coletivista do Estado autoritário e centralizado, mas não os princípios e os fundamentos de um igualitarismo socialista democrático.

12) No entanto, para a opinião pública mundial ficaram abalados os princípios da supremacia do coletivo sobre o individual e do plano sobre o mercado. Impõe-se a necessidade de repensarmos a relação entre o individual e o social, entre o público e o privado. A luta contra a desigualdade, por exemplo, não é uma luta pela igualdade no sentido estritamente econômico-social. É uma luta para que todos tenham condições iguais para afirmar suas diferenças. Os ecossocialistas recusam uma visão do social que anule o indivíduo. Queremos um social que incorpore a visão de que cada indivíduo é singular, tem a sua originalidade. Queremos um social que permita o desabrochar da criatividade que existe em cada ser humano. Queremos um socialismo (e não um social-ismo) que seja assinado na primeira pessoa, em que cada um se sinta estimulado e responsável individualmente pela sua construção. Não confundimos afirmação da individualidade com individualismo, como, de certa forma, a esquerda até hoje veio fazendo. Como a questão do indivíduo era confundida com o individualismo burguês, ela foi negligenciada e recalcada. No entanto, como ela é parte constitutiva do homem moderno e não era explicitada no seio da esquerda, a questão do indivíduo veio se manifestando de uma maneira perversa por meio dos diversos cultos à personalidade. Aquilo que era negado à maioria sob o pretexto de que se constituía num princípio burguês passou a ser privilégio de alguns poucos (quase sempre do secretário-geral).

13) No entanto, os ecossocialistas propugnam por ampliar radicalmente os espaços das liberdades coletivas e individuais, não restringindo as especificidades do desenvolvimento afetivo, psicológico e cultural.

14) Em uma sociedade em que o poder e a economia estão extremamente centralizados, monopolizados - como a que vivemos, tanto em nível nacional como internacional -, não é possível deixar exclusivamente às forças do mercado a formação dos valores, dos gostos e dos preços. O mercado não gosta dos miseráveis e a justiça social não é mercadoria que dê lucros imediatos. Não queremos trocar o ESTADO TOTAL pelo MERCADO TOTAL. É preciso mesmo indagar-se se existe mercado numa economia oligopolizada.

15) Afirmamos que os princípios da autogestão, da autonomia, da solidariedade (inclusive com as gerações futuras), da defesa da(s) vida(s) e das liberdades, do desenvolvimento espiritual e cultural dos indivíduos e dos povos e das tecnologias alternativas, libertos das amarras do produtivismo e do Estado autoritário, ajudarão a semear e robustecer a utopia transformadora ecossocialista e libertária.

16) Uma das decorrências do antropocentrismo (na verdade, do homem europeu, logo do eurocentrismo) foi (e é) o produtivismo. A crença num homem TODO-PODEROSO que tudo pode submeter está na base da idéia de progresso do mundo moderno. O PROGRESSO entendido como aumento da riqueza material, medido por meio do PIB, impregnou as consciências, inclusive a de muitos que se pensam críticos da sociedade dominante. Para os ecossocialistas, o capitalismo não é somente um modo de produção. É também um modo de vida, um determinado projeto civilizatório, um modo de ser para o ser humano. Não cabe simplesmente questionar o modo de produção-distribuição do capitalismo. Se o capitalismo não permite que todos tenham automóveis, nós, os ecossocialistas, não lutamos para que todos tenham um, pois isso só socializaria o congestionamento. Assim, não questionamos somente o modo como se produz e para quem. Incorporamos à nossa crítica também o BEM-ESTAR. Queremos um BEM-VIVER, que vai além do conforto material. SEM MEDO DE SER FELIZ.

17) Assim, os ecossocialistas questionam os padrões culturais de consumo que são condicionados pelo modo de produção. Diferenciamo-nos dos demais ecologistas, pois não ficamos na crítica ao consumismo, uma vez que esta é a face aparente de uma sociedade que, no fundo, é produtivista. O produtivismo-consumismo é, por sua vez, filho direto dos valores antropocêntricos que a sociedade capitalista leva ao paroxismo com sua visão da riqueza imediata, do lucro e da extrema fragmentação/especialização da produção, inclusive da produção do conhecimento.

18) A crítica ecossocialista da matriz produtivista-consumista dos atuais modelos de desenvolvimento predatórios, embotantes e desumanos se dirige também à proposta de "crescimento zero" ou do anticonsumismo monástico para o Terceiro Mundo. Propomos, sim, um redirecionamento da produção-consumo que vise prioritariamente a superação da miséria, tanto material como espiritual, e uma gestão democrática dos recursos. Para os ecossocialistas, a produção não é um fim em si mesma, mas um meio para a efetivação de uma sociedade igualitária baseada na radicalização democrática (que combina democracia direta e representativa).

19) A tese do "crescimento zero" demonstrou toda a sua fragilidade sobretudo na última década de recessão e desemprego, com queda do PIB. Mesmo nesse contexto, a degradação ambiental só fez progredir. Nada temos contra o crescimento se ele for baseado na proteção da natureza e na gestão democrática dos recursos. O crescimento do ser humano não pode ser reduzido ao consumo de bens materiais. Não queremos substituir o SER pelo TER. Essa é a utopia capitalista.

20) Para os ecossocialistas, o trabalhador não se define como "mão-de-obra" ou "força-de-trabalho", mas como um ser humano pleno e complexo, com direitos integrais de cidadania. Não reduzimos o ser humano ao mundo da produção, nem tampouco à sua dimensão econômica. A economia é apenas um instrumento a serviço da sociedade, e não o contrário, como acontece no capitalismo, e, portanto, deve estar subordinada democraticamente aos cidadãos.

21) Os ecossocialistas não entendem que os proletários fabris e rurais sejam os únicos agentes da transformação social. Há um movimento real, constituído por diferentes movimentos sociais, que procura suprimir o estado de coisas existentes. São pessoas que pelas mais diferentes razões rompem a sua inércia e vêm para o espaço público construir novos direitos.

22) Os ecossocialistas propõem novos critérios para a elaboração da contabilidade nacional, em que sejam computados os custos da degradação do meio ambiente, como, por exemplo, a perda da biodiversidade, do fundo de fertilidade da terra (e da água), dos mananciais. A poluição é um claro exemplo de socialização dos prejuízos e da privatização dos benefícios. Para nós são indicadores do desenvolvimento o tempo livre e o avanço cultural do povo e, para isso, é fundamental retomar a luta pela diminuição da jornada de trabalho. Não existe nenhum limite natural para a jornada de trabalho. Ele é claramente político e é o resultado das lutas de classes. Entendemos que o trabalho é uma necessidade e, como tal, deve ser democraticamente gerenciado e reduzido para que o homem possa ser livre.

23) A sociedade americana, paradigma de desenvolvimento na ótica dominante, no seu afã produtivista-consumista, chegou à insana condição de, com apenas 6% da população mundial, consumir 25% da produção mundial do petróleo. Desse modo, se 24% da população mundial tivesse o padrão cultural da sociedade norte-americana, consumiria 100% do petróleo mundial. Esse modelo se mostra, assim, definitivamente, não só devastador-poluidor como também excludente socialmente. Se na utopia capitalista a felicidade deve ser alcançada por meio do consumo de bens materiais com todas as conseqüências já apuradas, nós, ecossocialistas, propugnamos a luta por um redirecionamento do que seja riqueza que incorpore, inclusive, a dimensão ética, pois deve ser estendida a todos os seres humanos e se pautar no direito à vida de todos os seres vivos. A sociedade moderna surgiu apoiada numa ética do trabalho, que, no entanto, vem sendo substituída pela ética do consumo. É preciso superarmos, dialeticamente, a ambas.

24) a ciência e a tecnologia são indispensáveis para a construção da sociedade ecossocialista, em que haja a superação do desperdício e da devastação e a diminuição da jornada de trabalho (o tempo livre). Todavia não podemos cair no mito nacionalista de que a ciência e a tecnologia são os únicos motores para se alcançar tal fim. É a própria noção de riqueza e trabalho que precisa ser reelaborada. Outras sociedades, menos complexas tecnologicamente do que a nossa, foram capazes de subordinar o trabalho e não se escravizar a ele.

25) A luta pela construção do ecossocialismo passa, necessariamente, pela invenção de novas tecnologias e por uma apropriação crítica do complexo tecnológico hoje à disposição da humanidade. Nesse sentido, devemos estar atentos e abertos a todo o complexo científico-tecnológico que o conhecimento humano produziu e, sobretudo, saber adequá-lo às particularidades socioculturais de nosso povo, tanto para recusá-lo como para dele nos apropriar.

26) Até agora o movimento popular e sindical tem se preocupado com a questão tecnológica basicamente por seu impacto no (des)emprego, com ênfase nas conseqüências da robótica e da informática. Esse é um aspecto importante e por intermédio dele é possível perceber com clareza que a redução da jornada de trabalho se constitui numa bandeira extremamente moderna e atual. No entanto, há um outro lado da questão que precisa ser aprofundado: em muitos casos o trabalhador tem vendido a sua saúde (insalubridade como adicional no salário) em vez de lutar pela despoluição das fábricas e dos processos de produção, deixando intacta a matriz tecnológica do capital. Os ecologistas lançam junto aos sindicatos e à classe trabalhadora a luta política pelas tecnologias limpas e um ambiente de trabalho saudável, tanto no aspecto bio-físico-químico como no psicossocial. Devemos, pois, assumir a luta por tecnologias que minimizem o impacto agressivo sobre a saúde e a vida de quem produz e o meio ambiente, patrimônio da população e base de sua qualidade de vida. A luta pela substituição das tecnologias sujas que usam o benzeno, o mercúrio, o ascarel, o asbesto, os agrotóxicos e o jateamento de areia (nos estaleiros, por exemplo), entre outros, supõe o aumento da consciência de classe e, por incorporar a dimensão ecológica, torna-se uma questão de interesse de toda a humanidade, contribuindo para superar o corporativismo. Ambientes de produção ecologicamente seguros são condição preliminar para que todo o ambiente seja despoluído. O segredo comercial, normalmente invocado pelo capital para não revelar a composição química de seus produtos, não pode estar acima da vida.

27) As chamadas tecnologias limpas não se resumem ao tratamento da saúde, dos efluentes e dos despejos, mas implicam a despoluição de todo o processo de produção em todas as suas fases. O ecossocialismo não quer limpar a atual organização do processo produtivo sem alterar seus princípios e sua lógica de funcionamento. Não queremos pintar de verde a fachada do prédio do capitalismo predatório, mantendo inalterada sua lógica de exploração, exclusão e desigualdades. Assim, a bandeira das tecnologias limpas deve se associar às transformações na estrutura da propriedade, de distribuição e da natureza do consumo final.

28) Para efetivar esta bandeira torna-se fundamental uma articulação entre a comunidade científica, o movimento ambientalista e o movimento popular e sindical. Isolados estes, as teses ficam nas gavetas e a chantagem patronal joga trabalhadores e ecologistas uns contra os outros. São os trabalhadores que vivem cotidianamente submetidos às piores condições ambientais, tanto no seu local de trabalho como em sua moradia. É preciso, no entanto, romper com o corporativismo que opõe trabalhadores de um lado e ambientalistas e cientistas de outro. Se os trabalhadores, por exemplo, não têm onde morar e, constrangidos, invadem áreas de interesse público, como mananciais, é preciso afirmar que nesse caso a questão habitacional torna-se de interesse público e haveremos de buscar alternativas para que os trabalhadores tenham um teto e o manancial seja preservado. Assim, é preciso reverter o corporativismo e a alienação a ele vinculada, aprofundando a luta política, cimentando a concepção de uma nova sociedade fundada em um outro tipo de desenvolvimento tecnológico.

29) Os ecossocialistas propugnam pela reciclagem dos resíduos e materiais, pela descentralização geográfica da economia e da política, pelo combate ao desperdício e à obsolescência precoce planejada do produto. A durabilidade deve se constituir num critério de qualidade do produto. Estas são bandeiras que devem estar associadas à luta contra a pobreza (material e simbólica), contra a concentração de terra e renda e contra a dependência externa.

30) A conversão gradual do complexo militar e industrial para uma economia voltada para um desenvolvimento autogerido, democrático e sustentável deve ser acompanhada pela transformação radical dos critérios de investigação de ecotécnicas, tecnologias economicamente eficientes, poupadoras de energia, descentralizáveis (tanto no plano técnico como no político), ecologicamente seguras e capazes de serem apropriadas e geridas pelo trabalho coletivo.

31) A tendência atual do capitalismo de diminuir cada vez mais o número de trabalhadores do processo de produção material, aumentando enormemente a capacidade de produção, tem como um dos sustentáculos a manipulação do desejo, a fabricação capitalista da subjetividade por meio da mídia, sobretudo da televisão. Este tem sido um poderoso instrumento político dos grandes monopólios. A democratização dos meios de comunicação torna-se essencial. Pela "Reforma Agrária do AR".

32) A defesa do ensino público, gratuito e de qualidade em todos os níveis é fundamental para que criemos um complexo científico-tecnológico que contribua para um desenvolvimento ecologicamente seguro, voltado para o interesse comum e a soberania dos povos. Só com um estreitamento profundo da universidade com os interesses da grande maioria do povo será possível quebrar o mito da neutralidade das forças produtivas. A busca de um paradigma filosófico e científico não-reducionista é parte da luta por uma universidade de qualidade e voltada para o interesse comum.

33) Um projeto ecossocialista pressupõe as reformas agrária e urbana, que devem ser pensadas na sua articulação com a matriz energética. O incentivo às formas de geração de energia descentralizadas como miniusinas, biodigestores, eólica (vento) e solar é importante no sentido de democratizar o acesso à energia sem aumentar a pressão sobre a atual matriz energética, esta sim excludente, com vistas a possibilitar o desenvolvimento de pequenas e médias cidades. Essa preocupação não deve nos omitir das responsabilidades referentes aos problemas das grandes cidades, exigindo a proteção das encostas, dos mananciais e fundos de vales, a primazia do transporte coletivo sobre o individual, o uso do gás como combustível, as ciclovias, a reciclagem do lixo urbano e outras propostas.

34) Na sociedade atual há um verdadeiro culto à centralização, à concentração e ao que é grande (ao maior) sob o pretexto de que seriam mais eficientes. Combatemos radicalmente esse princípio, não por um culto ingênuo ao pequeno, ao menor, mas sim pela hierarquização e centralização do poder que os MEGAPROJETOS comportam. O limite de tamanho é desigual para as diferentes atividades e sociedades e não é uma questão de ordem exclusivamente técnica, embora comporte, como tudo, um lado técnico do fazer. Como tal, o limite do tamanho é sobretudo do campo político e, assim, deve ser estabelecido a partir de uma base democrática e autogestionária. Não é difícil perceber a íntima relação entre os MEGAPROJETOS no Brasil (Tucuruí, Jari, Carajás, Angra I e II, Itaipu...) e o suporte autoritário que os criou. E aqui não devemos confundir o autoritarismo com sua fachada aparente que foi a ditadura militar, mas, sobretudo, ver os vínculos profundos que mantém com o capital monopolista.

35) Os ecossocialistas lutam pelo desenvolvimento de formas democráticas e participativas de gestão em todos os níveis, desde o local de trabalho até o Parlamento, por meio da combinação da democracia direta e da representativa. Acreditamos ser esta uma forma evoluída de gestão política e administrativa. Os cidadãos trabalhadores devem ter uma noção geral dos problemas e participar criativamente das soluções, substituindo a visão fragmentária por uma visão holística (que se preocupa com a relação das partes entre si, das partes com o todo e com a relação do TODO retroagindo sobre as partes). Para isso são necessários tanto um processo educacional que, ao mesmo tempo que estimule o senso crítico e a criatividade, vise o interesse público como uma radical democratização dos meios de comunicação. Sem essas condições as mudanças no regime de propriedade e nas formas de gestão, que estão associadas, ficam comprometidas.

36) Para os ecossocialistas uma nova ética revolucionária é precondição de uma nova política: os FINS não justificam os MEIOS. As práticas autoritárias, machistas, elitistas, militarizadas e predatórias só fundamental uma falsa transformação, sem a afirmação de novos valores para uma nova sociedade.

37) Essa nova ética ecológica planetária é incompatível com a exportação de lixo químico dos países ricos para os países periféricos e inconciliável com os testes nucleares que transformam o planeta em laboratório e a população em cobaia. Sobretudo agora, quando caiu o Muro e com ele toda a lógica da Guerra Fria e sua corrida armamentista, torna-se necessária a desnuclearização do mundo para que a política não fique submetida àqueles que têm o poder de definir a morte. A queda da burocracia no Leste Europeu, saudada por todos os verdadeiros socialistas, deixou, por outro lado, o imperialismo de mãos livres para apertar o botão.

38) Defendemos uma nova divisão internacional do trabalho radicalmente diferente da atual, em que os países ricos se reservam as tecnologias de ponta, como a robótica, a biotecnologia, a química fina e o laser, e relocalizam no Terceiro Mundo as indústrias sujas, altamente degradadoras do meio ambiente e consumidoras de energia, inclusive do próprio homem. Uma nova ética ecológica planetária supõe intercâmbio, cooperação, paz, solidariedade e liberdade no lugar da hipocrisia do nacionalismo chauvinista que justifica as próprias agressões praticadas por cada governo e empresas contra suas próprias populações e seu meio ambiente. O direito à autodeterminação dos povos não pode ser invocado para destruí-los, assim como suas fontes naturais de vida. Um novo conceito de soberania é necessário, incorporando uma ética ecológica.

39) O ecossocialismo não se constrói num só país nem numa só direção. A solidariedade entre todos aqueles que são negados em sua humanidade, por serem explorados e oprimidos, se faz pelo reconhecimento de que formamos uma mesma espécie, cujo maior patrimônio é nossa diferença cultural. Uma posição verdadeiramente revolucionária, ecossocialista, reconhece que habitamos uma mesma casa, o planeta Terra, que, por sua vez, vem sendo ameaçado por um internacionalismo fundado no dinheiro e no lucro e por um poder altamente concentrado: o IMPERIALISMO.

40) Os ecossocialistas entendem que é necessário romper com a idéia restrita de revolução, originária da mitológica tomada de assalto do poder, militarizada e, por sua vez, derivada de uma restrita visão do Estado. Afirmamos que inexiste o tal corte absoluto mistificado na história, uma vez que o processo de transformação social é composto não por uma, mas por várias rupturas, descontinuidades, desníveis e disfunções. No entanto, numa sociedade em que o poder está hierarquizado, do cotidiano familiar ao aparelho de Estado, passando pelos locais de trabalho, as diversas rupturas nos diversos níveis têm contribuições diferenciadas, embora todas essenciais num verdadeiro processo de transformação, aliás em curso. Aqui se faz necessária, mais uma vez, uma visão que dialetize a relação entre as partes e o todo. Os debates acerca dessa questão vêm ganhando maior profundidade no seio da esquerda.
Mesmo aqueles que procuram afirmar a idéia de uma ruptura têm apontado que ela implica o estabelecimento de novas relações entre o Estado e a sociedade civil, entre partidos e sindicatos e demais movimentos populares. Apontam que o socialismo se torna uma necessidade reconhecida pela população quando no processo de luta evidenciamos os limites de desenvolvimento capitalista. Esses limites são evidenciados, por sua vez, quando a burguesia rejeita propostas humanização em geral, em particular no tocante à socialização da propriedade. Desse modo, a ruptura deve ser entendida como o resultado prático e teórico da dialética reformas / revolução.

Nesta dialética é fundamental, portanto, entender que a teoria e a prática para uma sociedade socialista devem existir já a partir do capitalismo, embora condicionada pelos limites e barreiras dessa sociedade. Aí são fundamentais, por exemplo, os Conselhos Populares. Estes devem ser organizações da sociedade civil autônomas em relação ao Estado e aos partidos, atuando como verdadeiros laboratórios de construção de hegemonias. Assim, a democracia socialista não é simplesmente a negação da democracia capitalista, mas sim a sua superação.

Se a democracia é um valor estratégico, como acreditamos, e não tático, e o poder não se localiza em um lugar restrito, como no aparelho de Estado, por exemplo, devemos instituir práticas democráticas em todos os lugares de interesse público, inclusive nas unidades de produção (empresas / locais de trabalho), o que implica repensar o regime de propriedade. Afinal, assim como os fluxos de matéria e energia dos ecossistemas e mesmo da sociedade transcendem as fronteiras nacionais, o mesmo ocorre com as cercas e fronteiras da propriedade privada.

41) Por fim, a atual crise que afeta a humanidade expressa na descrença com relação ao futuro, no hipocondrismo, no alcoolismo, na violência cotidiana, no estresse, na apatia e no consumo indiscriminado de drogas em geral mostra a decadência do atual modelo de desenvolvimento. Repudiamos a militarização do combate às drogas que vem substituindo a antiga caça aos comunistas. A militarização no combate às drogas acaba por escamotear a verdadeira questão: o esvaziamento do sentido da vida, a instrumentalização mercantilizada do desejo, a vida sem direito a fantasias típicas da sociedade que transformou a liberdade "numa calça velha, azul e desbotada", conforme um anúncio publicitário. Nós, ecossocialistas, reconhecemos que, se é, num certo sentido, verdadeiro que ninguém vive de fantasia, também é verdadeiro que a dimensão da fantasia é inerente à vida. Assim, repudiamos a sociedade que reduz a fantasia à sua por intermédio da droga.
Sem medo de ser feliz!
Secretaria Nacional de Movimentos Populares
Subsecretaria Nacional dos Ecologistas do PT / 1991

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ameaça à Amazônia: Projeto de Lei prevê plantio de cana-de-açucar na região






Está em Discussão no Congresso, Projeto de Lei 626/2001 referente ao Plantio de Cana-de-Açucar na Amazônia Legal o que significa uma grande ameaça àquele bioma.

Plantio de cana-de-açucar significa  monocultura, agrotóxico, agronegócio, instalação de usinas e produção de "vinhoto", estímulo ao desmatamento.

Depois do Código Florestal virão agora essas investeduras.

Para esse caso da cana-de-açucar na Amazônia circula uma Campanha para que isso não aconteça.



SENADORES  QUE VOTARAM, NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO, CONTRA E A FAVOR DO PROJETO DE LEI:

Votaram a FAVOR do Plantio de Cana-de-Açucar na Amazônia:
Acyr Gurgacz - PDT - RO
Cícero Lucena - PSDB-PB
Ataídes Oliveira - PSDB - TO
Ivo Cassul - PP - RO e
Vaudir Raupp - PMDB - RO

Votaram CONTRA o plantio de cana-de-açucar na Amazônia
Senador Rollemberg
Senadora Ana Rita - PT- ES

ABSTENÇÕES na votação
Senadora Vanessa Graziotin - PC do B da AM.

OBS. O Projeto de Lei é do Senador Flexa Ribeiro - PSDB - PA



O ABSURDO:



Para saber mais:
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/520335-plantacao-de-cana-de-acucar-na-amazonia-legal-o-ciclo-se-repete-com-novos-desmatamentos-entrevista-especial-com-joao-camelini

http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/noticias/aprovado-plantio-de-cana-de-acucar-no-cerrado-e-amazonia

Fonte da foto: http://pontodepauta.wordpress.com/2013/05/24/cana-de-acucar-na-amazonia-nao/

Texto “A inserção recente da cana-de-açúcar no sudoeste da Amazônia: novos indícios da instabilidade do território em Rondônia e Acre”, de Mirlei Fachini Vicente Pereira, da Universidade Federal de Uberlândia, avalia algumas experiências de inserção recente desse cultivo nos estados de Rondônia e Acre, reconhecendo fragilidades e novas instabilidades territoriais advindas do cultivo da cana e da instalação de usinas por grupos externos.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A ECOSBRASIL participa da Pré-Conferência Muncipal de Meio Ambiente de Olinda

A ECOSBRASIL participou, no dia 21 de maio, da Pré-Conferência Muncipal de Meio Ambiente de Olinda que foi conduzida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente Roberval Veras e Wagner Tavares.

A ECOSBRASIL foi eleita como Delegada para participar da II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Olinda que acontecerá nos dias 26 e 27 de Julho, seguindo o tema da Conferência Nacional: Resíduos Sólidos, e com o lema: Olinda limpa, povo educado, lixo reciclado.
Já a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 24 a 27 de outubro de 2013 em Brasília.
É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental em todo País.
A Conferência Nacional de Meio Ambiente, assim como a Municipal tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
I – Produção e Consumo Sustentáveis;
II – Redução dos Impactos Ambientais;
III – Geração de Trabalho, Emprego e Renda;
IV – Educação Ambiental.
Fonte: Portal da Prefeitura de Olinda

A ECOSBRASIL participa da Primeira Oficina do Plano de Manejo da U.C. Mata do Engenho Uchoa

 
Área do Engenho Uchoa. Vista do Rio Tejipió

A ECOSBRASIL participou nos dias 21 e 22 de maio, no Campus Tecnológico do Nordeste do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - Recife -PE,  da  1º Oficina para Elaboração do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Mata do Engenho Uchoa, dentro da programação de continuidade das atividades de implantação das Unidades de Conservação Estaduais.
 
A Oficina oportunizou o resgate da história de luta, conquistas e ameaças por que passou o Engenho Uchoa. Foi resgatada a história desde 1987 até o ano de 2013. Foram apresentadas pelos participantes, documentações, fotografias, artigos ciêntíficos, publicações de jornais que eram dispostas em um pano verde estendido no chão, oferecendo uma visualização das ações ao longo do tempo.
Em outro momento, foram construídos, por 04 grupos, os mapas da região, com identificações de atributos e ameaças.
 
Estiveram na atividade a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado - SEMAS, a Agência de Meio Ambiente de Pernambucuo, a Secretaria de Meio Ambente do Recife, a Condepe-Fidem, a UPE,  a ECOSBRASIL (com dois representantes), a ASPAN, os integrantes do Movimento Mata do Engenho Uchoa e integrantes do Conselho Gestor da RVS.
 
A metodologia de construção participativa do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre, categoria de Unidade de Conservação do Engenho Uchoa, está sendo utilizada para como "piloto" para se aplicar as demais unidades de conservação estadual.
 
Um avanço da luta do movimento foi que conseguimos elaborar a primeira etapa do Plano de Manejo para toda a áreas da Mata do Engenho Uchoa, os seus 192 hectares e não apenas para os 20 hectares que correspondem a Reserva da Vida Silvestre propriamente dita.
 
Parabéns ao Movimento da Mata do Engenho Uchoa!
 
Outras informações sobre a Mata do Engenho Uchoa  acessar: o Blog do Movimento da Mata do Engenho Uchoa -  http://mataengenhouchoa.blogspot.com.br/
 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Ministério Público faz pressão para fim de lixões no Brasil

Lixão em Barbalha - CE, ao fundo a
Chapada do Araripe.
 
Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a própria compostagem, tudo já deveria estar caminhando para isso, porém, passados três anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, muitos municípios ainda não conseguiram dar um passo a frente para cumprir as exigências da lei, no prazo em que ela determina.
 
A realidade de quase inércia governamental em relação à PNRS, principalmente por grande parte das prefeituras e pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Cidades, tem se tornado um dos principais pontos de debate e das ações do Ministério Público no país, que não quer esperar o limite do calendário para garantir o cumprimento da lei. Tanto que esta foi uma das principais pautas do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em Vitória (ES), no ultimo mês de abril, que reuniu promotores, procuradores, magistrados, autoridades políticas e especialistas do meio ambiente de todo Brasil.
 
Na pauta de discussões, foram debatidos os avanços e desafios sobre a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, cujo atividade já vem sendo capitaneada por membros do MP para fazer a lei acontecer nos municípios. Em estados como o Espírito Santo e o Paraná, por exemplo, termos de compromissos já estão sendo firmados junto às prefeituras, com foco na implementação da Política, e promotores estão sendo municiados com um kit que inclui desde ação civil pública à denúncia criminal, para atuarem em suas comarcas em prol da PNRS.
 
Para o procurador de Justiça e coordenador das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, cidades como Tibagi, Marialva e Bituruna já conseguiram bons avanços, mas a meta é que todos adotem corretamente e dentro do prazo a lei. “O MP tem incentivado a contratação de associações diretamente, e o trabalho que tem sido feito com a Associação de Catadores de Curitiba também é um exemplo de que dá certo. Existem dois itens essenciais para caminhar para a implementação da lei: investir na coleta e apoiar as associações de catadores”, afirmou.
 
No Espírito Santo, após solicitação do MP, o Governo do Estado retomou em 2012 o ‘ES sem Lixão’, um projeto em que o estado garante recursos financeiros para criação de Sistemas Regionais compostos por estações de transbordo, logística de transportes e aterro sanitário. Mas isso, segundo a promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro, corresponde apenas a uma parte. “Estamos propondo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para recuperação das áreas degradadas pelos lixões. São mais de 100 pontos de disposição irregular”, ressalta.
 
A promotora também lembra a importância da sensibilização da sociedade quanto à separação do lixo domiciliar e da inserção dos catadores como peça fundamental do processo. “E não é mais uma escolha do prefeito investir ou não na coleta seletiva, na destinação adequada do resíduo. É lei. Estamos partindo do princípio do diálogo e da orientação, mas se não houver parceria do poder público ou a confiança for quebrada, o MP não vai hesitar em fazer a denúncia criminal, e entrar com uma ação de improbidade administrativa e civil pública”, pontuou. O prazo final para os municípios erradicarem os lixões, encerra-se em 02 de agosto de 2014.
 
Reprodução de texto publicado em 2/04/ 2013 por HC no site EcoDebate
 
Foto fonte: http://verdejandonoradio.blogspot.com.br/2013/01/lixao-do-municipio-de-barbalha-e.html

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Seca e fim da civilização Maia
Se você tem dificuldade de imaginar como uma flutuação climática pode destruir uma civilização, imagine o que aconteceria em São Paulo se uma seca violenta fizesse com que os reservatórios de água que abastecem a cidade ficassem incapazes de enviar sequer uma gota para a cidade durante um ano. A população teria de ser realocada e provavelmente viveríamos uma crise política e econômica.
Há anos historiadores suspeitam que uma seca extremamente violenta foi uma das causas da extinção da civilização maia. Agora, os cientistas conseguiram mapear as variações climáticas que ocorreram durante quase 2.050 anos – começando 40 antes do nascimento de Cristo e terminando em 2006 – e puderam correlacionar essas mudanças climáticas ao surgimento, apogeu e o desaparecimento da civilização maia.
A caverna de Yok Balum fica em Belize a 1,5 quilômetro de Uxbenká, uma cidade maia. Nas suas imediações, submetidos aos mesmo regime de chuvas, estão outros grandes centros da cultura maia. Essa caverna, localizada 366 metros acima do nível do mar, é rica em estalagmites.
As estalagmites surgem no solo das cavernas quando gotas de água caem do teto regularmente, exatamente no mesmo no mesmo local, durante milhares de anos. Cada gota contém minerais dissolvidos na água. Quando a água da gota evapora, os minerais se depositam no topo da estalagmite.
Imagine que a cada hora uma gota de água caia no topo da estalagmite e evapore, adicionando uma nova camada de minerais. Imagine agora que esse processo ocorra ininterruptamente durante milhares de anos. O resultado é a formação de uma estrutura na forma de dedo (algumas têm metros de altura) onde cada camada contém os minerais presentes na gota d’água que caiu naquela hora, daquele dia, daquele ano. Por esse motivo, as estalagmites são um registro temporal extremamente confiável do clima de uma região.
Em 2006, cientistas coletaram uma estalagmite de 56 centímetros de comprimento na caverna de Yok Balum. Os 45 centímetros do topo da estalagmite foram fatiados como se fosse um salame. Cada fatia tinha 0,1 milímetro de espessura. Usando um método que mede a quantidade de urânio e tório, os cientistas puderam determinar a idade de cada uma dessas fatias. As mais de cima se formaram em 2006, antes da estalagmite ser coletada, mas as mais de baixo haviam sido formadas 40 anos antes de Cristo nascer.
Durante 2.050 anos, gota a gota, a composição da água que pinga nessa caverna estava registrada nesses 45 centímetros de estalagmite. De posse da idade de cada fatia, outra amostra de cada fatia foi utilizada para determinar a presença do isótopo 18 do oxigênio. Uma maior quantidade desse isótopo está relacionada a uma maior quantidade de chuva na época em que a fatia foi formada; uma quantidade menor do isótopo indica menos chuva.
Correlacionando os dados de idade e de quantidade de chuva em mais de 4,2 mil fatias, foi possível fazer um gráfico que indica quanto choveu, a cada semestre, naquela região desde 40 anos antes do nascimento de Cristo até o presente. As duas maiores secas que ocorreram na região após a chegada dos europeus (em 1535 e em cinco anos entre 1765 e 1800) aparecem claramente no gráfico.
O passo seguinte foi colocar no mesmo gráfico os diversos eventos da civilização maia. Lembrem que os maias possuíam um sistema de calendário extremamente sofisticado, onde registravam os eventos políticos e a construção de pirâmides e outras obras.
O período áureo da civilização maia surgiu por volta dos anos 300, mas os centros urbanos e a construção dos monumentos se iniciou por volta do ano 400, após uma grande seca que ocorreu entre 400 e 425. Após essa seca, o número de cidades cresceu muito, atingindo o máximo por volta do ano 780.
Durante esses 360 anos, não houveram secas na região. A primeira seca importante, que durou 15 anos, ocorreu em 820 e coincide com a não construção de novas cidades. Após essa seca, as chuvas voltaram em intensidade menor até o ano 910 e novas cidades apareceram nesse século. Uma seca forte que durou dez anos, iniciada em 910, marcou o fim das grandes construções.
A civilização maia ainda viveu na região até o ano 1000, quando veio o pior período de seca, que durou quase cem anos. Durante essa seca prolongada, o período clássico da civilização maia acabou e logo depois a cultura maia desapareceu.
Essa descoberta corrobora a suspeita levantada por historiadores que a falta de água foi um dos fatores que explicam o fim da civilização maia. Além de demonstrar que secas fortes e raras podem dizimar civilizações, esse trabalho é um bom exemplo de como estudos climáticos estão aos poucos sendo incorporados à história das civilizações.
Portanto, quando no banho, enquanto ensaboa o cabelo com a torneira aberta, lembre-se que os maias, que reinaram por mais de 800 anos na região do México, tiveram as chuvas a seu favor durante 400 anos, mas bastou uma seca rara e forte para eles desaparecerem. A civilização ocidental descobriu a América e se instalou por aqui faz aproximadamente 500 anos – e, por enquanto, teve o clima a seu favor.
* Artigo de Fernando Reinach é biólogo. E-mail: fernando@reinach.com.
- Texto originalmente publicado em O Estado de S.Paulo em fevereiro 8, 2013 e republicado pela EcoDebate, também em 08/02/2013.  

sábado, 18 de maio de 2013

Perda de geleiras terrestres contribuiu em 33% para aumentar o nível do mar
 O derretimento das geleiras terrestres provocado pelo aquecimento global contribuiu em um terço para a elevação do nível dos oceanos entre 2003 e 2009, segundo novas estimativas mais precisas realizadas por um grupo internacional de pesquisadores a partir de imagens de satélites.
“Pela primeira vez, estamos prontos para estimar muito precisamente quanto estas geleiras juntas contribuíram para a elevação dos oceanos”, disse Alex Gardner, professor de geografia da Universidade de Clark em Worcester, em Massachusetts, principal encarregado deste estudo publicado esta quinta-feira.
“Estas massas glaciares muito pequenas, que não representam mais de um 1% do gelo do planeta, perderam tanto gelo quanto as banquisas (nr: gelo marinho) do Ártico e da Antártica combinadas” entre 2003 e 2009, destacou.
As maiores perdas de gelo ocorreram nas geleiras do Ártico canadense, no Alasca, no sul dos Andes e no Himalaia.
As geleiras fora das calotas glaciares da Groenlândia e da Antártica perderam, em média, 260 bilhões de toneladas de gelo anualmente durante este período de sete anos, provocando uma elevação de 0,7 milímetro por ano bos oceanos, determinaram os cientistas no estudo publicado na edição desta sexta-feira da revista científica Science.
Para fazer estas estimativas, eles compararam as medições tradicionais efetuadas no solo àquelas dos satélites ICESat (Ice, Cloud and Land Elevation Satellite) e GRACE (Gravity Recovery and Climate Experiment), da Nasa.
“Uma vez que a massa das geleiras terrestres é relativamente fraca em comparação com a das calotas glaciares da Groenlândia e da Antártica, seu derretimento suscita infelizmente menos ou nenhuma inquietação” no público, revela o glaciologista Tad Pfeffer, professor do Instituto Ártico da Universidade do Colorado em Boulder, um dos co-autores do estudo.
“É como um pequeno balde de água com um grande buraco no fundo: isto não durará muito tempo, apenas um século ou dois, mas enquanto houver gelo nestas geleiras, elas serão uma causa importante de elevação do nível dos oceanos”, explicou.
Segundo as estimativas atuais, se todas as geleiras do mundo derretessem completamente, o nível dos mares se elevaria 61 centímetros.
Mas se todo o gelo na Groenlândia derretesse, isto elevaria os oceanos em 6,1 metros, o que aumentaria para perto dos 61 metros se a calota glaciar da Antártica derretesse.
Atualmente, a elevação do nível dos mares é causada em um terço pelo derretimento das geleiras terrestres, um terço pelo derretimento do gelo da Antártica e da Groenlândia e o terço final, pela expansão térmica da água sob o efeito do aquecimento global.
Reprodução da matéria publicada em maio 17, 2013 por  HC e EcoDebate, Fonte: - Matéria da AFP, no UOL Notícias.Irreversible mass loss of Canadian Arctic Archipelago Glaciershttp://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/grl.50214/abstract
Geophysical Research Letters - Volume 40, Issue 5, pages 870–874, 16 March 2013 - DOI: 10.1002/grl.50214

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Prefeitura do Recife libera construções polemicas na Ilha do Zeca, em Afogados

Com 25 hectares e cercado por mangue, o lugar é considerado Unidade de Conservação da Natureza, na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico

A Prefeitura do Recife autorizou, por decreto, construção de prédios de até 28 pavimentos (cerca de 80 metros de altura) na Ilha do Zeca, em Afogados, bairro da Zona Oeste da cidade. Com 25 hectares e cercado por mangue, o lugar é considerado Unidade de Conservação da Natureza, na categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico. A ilha é desabitada e a única da capital pernambucana sem nenhuma edificação.

Pelo decreto, 60% das terras da Ilha do Zeca são destinadas à implantação de uma Área Pública de Lazer e 40% são liberadas para construções do tipo residencial, misto e não habitacional. A Área de Uso Privado, onde a prefeitura permite edificações, corresponde a 10 hectares (quase uma vez e meia o tamanho do Parque da Jaqueira, Zona Norte do Recife), dos quais 70% devem ser mantidos como solo natural.
O assunto é tratado em dois decretos. O primeiro, de número 23.825 de 23 de julho de 2008, regulamenta a Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepa) Ilha do Zeca, criada pela Lei Municipal nº 16.869/2003. Prevê os prédios de até 28 pavimentos, garagem com até quatro pavimentos e estima um universo de 4 mil habitantes, calculando uma média de três pessoas por moradia.
No segundo decreto, de número 26.723 de 10 de outubro de 2012, o município detalha as condições de ocupação da ilha e transforma a Zepa numa Unidade de Conservação da Natureza. “Isso é um absurdo, a prefeitura está viabilizando empreendimentos imobiliários numa Área de Relevante Interesse Ecológico”, diz Maurício Laxe, um dos coordenadores da Associação Ecológica de Cooperação Social (EcosBrasil).
Isso é um absurdo, a prefeitura está viabilizando empreendimentos imobiliários numa Área de Relevante Interesse Ecológico - Maurício Laxe, um dos coordenadores da Associação Ecológica de Cooperação Social (EcosBrasil)
Uma Área de Relevante Interesse Ecológico, pela Lei Federal nº 9985/00, deve ter pouca ou nenhuma ocupação humana. O objetivo é manter os ecossistemas naturais e a conservação da natureza, destaca Maurício Laxe. “A prefeitura não fez um decreto de regulamentação da Zepa, mas uma lei urbanística sem ganho ambiental para a cidade, é uma contradição sem precedentes no Brasil”, diz ele.
Para o ecologista, que propôs a criação da Zepa Ilha do Zeca, quando era diretor de Meio Ambiente do Recife, o lugar deveria servir como parque para a população, em especial as comunidades carentes em volta da Unidade de Conservação. “O prefeito deveria rever os decretos e resgatar a ilha como área verde”, sugere Maurício.
De acordo com o secretário-executivo de Sustentabilidade do Recife, Maurício Guerra, não há projeto licenciado para a Ilha do Zeca. Projeto de construção para o local, anterior aos decretos, passou pela Secretaria de Meio Ambiente para ser analisado e foi devolvido para a regional da Diretoria de Controle Urbano por não atender requisitos da faixa de Área de Preservação Permanente (APP).
 “O município legisla sobre uso e ocupação do território, induzindo ou restringindo as atividades. Na Ilha do Zeca, a compreensão da gestão, em 2008 e em 2012, foi de compatibilizar construção com preservação”, afirma Maurício Guerra. “A melhor forma de conservar é usar, sem agredir o ambiente e com equilíbrio”, completa o secretário-executivo de Unidades Protegidas do Recife, Romero Pereira.
O artigo 14 do decreto de 2008 dizia que o poder público ficava obrigado a definir instrumentos urbanísticos, tributários e financeiros para estimular a implantação do parque público na ilha. Em 2012, o artigo 20 diz: o poder público poderá dispor de instrumentos tributários e financeiros, visando a participação do setor privado, para a instalação de edificações não habitacionais, como casa de espetáculos, museu e auditório para fins culturais.

“É uma PPP (parceria público-privado) embutida num decreto de regulamentação da Unidade de Conservação”, analisa Maurício Laxe. “As propostas dos decretos estão em total desacordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e toda Unidade de Conservação do Brasil.

Reprodução de matéria publicada em 09/04/2013, pelo Jornal do Comercio de PE, Texto de Cleide Alves - cleide@jc.com.br

Uma ilha perdida no Recife poderá ser Destruida


 
O Recife preserva uma ilha completamente desabitada, entre a Ilha do Retiro e Afogados, bairros da Zona Oeste, e a poucos metros da avenida mais movimentada da cidade, a Agamenon Magalhães. Com 25 hectares e contornada por mangue, a Ilha do Zeca é a única da capital pernambucana sem qualquer tipo de construção. Lá, o visitante encontra apenas viveiros artesanais de camarão, uma imagem de São Francisco de Assis e campos de futebol para o lazer das comunidades do entorno, Caranguejo e Tabaiares.
Localizada no estuário do Rio Capibaribe, a Ilha do Zeca é considerada Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepa) desde junho de 2003, por lei municipal. Com isso, fica proibida a construção de edifícios na área. Mas os pescadores que trabalham no lugar sofrem com o lixo acumulado no braço morto do rio. “A poluição é nosso maior problema, o lixo na água prejudica a produção”, diz José Elísio da Costa, 54 anos, um dos criadores de camarão.
“O lixo se acumula porque a prefeitura não abriu um trecho do rio que foi fechado. A água do Capibaribe entra e não tem como sair. Antes, o rio contornava toda a ilha e não havia esse problema”, diz o ambientalista Alexandre Moura. Há cerca de quatro anos, ele e o também ambientalista Alexandre Ramos articularam uma mobilização com moradores do lugar para tentar abrir o trecho aterrado. “Com isso, a área, que hoje é um istmo, ressurgiria como ilha”, destaca Ramos.
Conforme Alexandre Moura, a atual Ilha do Zeca surgiu de uma ilha natural que havia na região, modificada em função de aterros. “Ela nasce com a retificação deste trecho do Rio Capibaribe, na gestão do governador Marco Maciel (1978-1982), quando se cria o braço morto do rio para escoar água das cheias”, completa Alexandre Ramos, que fez estudos na Ilha do Zeca quando atuava na organização não governamental Fase. Na dragagem, viveiros de peixes de Joana Bezerra foram aterrados.
“Defendemos a preservação do local exatamente por ser a única ilha desabitada do Recife”, destaca Alexandre Ramos. Apesar de estar tão próxima da área central do Recife, a Ilha do Zeca é um local de difícil acesso. Não há sinalização e não há projetos para facilitar a visitação pública. Na avaliação de Alexandre Moura, é possível conciliar a produção artesanal de camarão com atividades públicas de lazer.
O investimento, segundo ele, não seria alto. Ele propõe melhoria na arborização, manutenção dos viveiros artesanais de camarão e dos campos de pelada, além de passeios de barco, que poderiam ser ofertados pelos pescadores locais. “O visitante poderia conhecer o cultivo de camarão e o trabalho dos pescadores, é uma área com potencial na cidade”, destaca Moura.
HERANÇA
Morador da comunidade Caranguejo, José Elísio da Costa disse que há 25 viveiros de camarão na ilha. Alguns ocupam 1,5 hectare. Ele trabalha no lugar há 45 anos. Começou com o pai, que tinha viveiros de peixes. “Herdei a atividade da pesca do meu pai e há dez anos mudei para o cultivo de camarão.” A ilha, diz ele, recebe água do Capibaribe e da Bacia do Pina.
José Elísio, conhecido como Dançarino, vende os camarões para bares, restaurantes e mercados públicos. “Ambulantes também vendem o produto, em carros de mão nas ruas”, diz. Ele espera cerca de 90 dias para que as larvas cresçam. Como complemento de renda, os pescadores retiram sururu na Bacia do Pina. Na época do estudo, em 2003, a Fase constatou que cerca de 150 famílias da comunidade Caranguejo e Tabaiares vivem do cultivo do crustáceo.

Crianças das duas comunidades brincam de bola nos quatro campos gramados e em outro de areia existentes no local. Um trecho da ilha guarda uma imagem de madeira São Francisco de Assis, protetor dos animais, encontrada boiando na maré por José Elísio. Garrafas de plástico, isopor e móveis velhos jogados no rio ficam represados na ilha, como podiam ser visto ontem, em plena Semana do Meio Ambiente.

Reprodução da publicação de 03.06.2009, do Jornal do Comércio – PE – Matéria de Cleide Alves.