Festa de São Francisco

Festa de São Francisco nos dias 29.09 e 30.09.2012.

Local: Convento São Franscisco, Cidade Alta - Olinda - PE

Os Dez Mandamentos da Ecologia 1.    Amar a Deus sobre todas as coisas e a Natureza como a ti mesmo; 2.     Não defenderás a Natureza em vão ou apenas com palavras, mas sim através de teus atos; 3.    Guardarás as florestas e matas, pois tua vida depende delas; 4.     Honrarás a fauna, a flora e todas as demais formas de vida, e não apenas a humana; 5.    Não matarás ou maltratarás os animais; 6.    Não pecarás contra a pureza do ar e da terra, sujando o que a criança respira e de onde tiramos os alimentos; 7.    Não furtarás da terra a sua força, retirando a sua cobertura vegetal e camada de húmus ou então, raspando-a com o trator, condenando assim o solo à esterilidade; 8.    Não levantarás falso testemunho, dizendo que o lucro e o progresso justificam os crimes contra a natureza; 9.    Não desejarás para teu proveito ou do próximo, que as fontes e os rios se envenenem com agressões ambientais ou seu próprio lixo; 10. Não cobiçarás objetos de consumo, para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem, pois a terra também pertence aos que ainda estão por nascer.

Autoria: Ecólogo Vasconcelos Sobrinho (1979) Fonte - ECOS BRASIL.

DEZ PRECEITOS ECOLÓGICOS DO PADRE CÍCERO

 1.    Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau;

2.    Não toque fogo no roçado e nem na caatinga.

3.    Não caçar mais e deixe sempre os bichos viverem.

4.    Não crie o boi nem o bode soltos; faça seus cercados e deixe o pasto descansar para se refazer a cada ano.

5.    Não plante em serra acima, nem faça roçado em ladeira muito em pé: deixe sempre o mato protegendo a terra, para que a água não a arraste e não se perca a sua riqueza.

6.    Faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar a água da chuva.

7.    Represe os riachos, de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta.

8.    Plante cada dia pelo menos um pé de arvore, de algaroba, de umbu, de caju, de sabiá ou outra árvore qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só.

9.    Aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga, como a maniçoba, a favela e a jurema; elas podem ajudar a você a conviver com a seca.

10. Se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado vai melhorando e o povo terá sempre o que comer.  Mas, se não obedecer, dentro de pouco tempo o sertão todo vai virar um deserto só.

Padre Cícero (1844-1934)

Texto extraído do livro:
" Pensamento Vivo de Padre Cícero", Ediouro, 1988;
Publicado pela primeira vez em dezembro/1992;

Fonte - ECOS BRASIL.

Dez Mandamentos p/ Preservar as Águas em Casa

1.No banho: Sempre molhar-se rápido, fechar o chuveiro e se ensaboar, para só depois abrir a torneira e enxaguar-se. Não fique com o chuveiro aberto. (O seu consumo cairá de 180 para 45 litros).

2. Ao escovar os dentes: escovar os dentes e enxaguar a boca com a água em um copo e a torneira fechada. (você economizará mais de 3 litros de água).

3. Na descarga: Verificar sempre se a válvula não está com defeito, aperte-a só uma única vez e não jogue lixo e restos de comida no vaso sanitário.

4. Na torneira: Fechar bem as torneiras. Uma torneira aberta gasta de 12 a 20 litros/minuto, pingando, serão 46 litros/dia. (Isto significa 1.380 litros por mês).

 5. Nos vazamentos: Procurar de imediato concerta-los. (um buraco de 2 milímetros no encanamento, desperdiçará cerca de 3 caixas d’água de mil litros/mês).

6. Na caixa d’água: Não deixar que transborde e mantenha-a sempre tampada.

7. Na lavagem de louças: Ensaboar sempre a louça com a torneira fechada e só depois enxaguar tudo de uma vez. Lavar louças com a torneira aberta o tempo todo, desperdiça até 105 litros.

8. Ao regar plantas e jardins: Para regar as plantas, só o faça ao fim do entardecer ou à noite, no máximo dia sim, dia não.

9. Ao lavar o carro: Lavar o carro no máximo uma vez por mês, só com balde de 10 litros, ensaboando previamente e só depois enxaguar. (Com mangueira gasta-se + de 600 litros/carro).

10. Na limpeza de quintal e calçada: Use só uma Vassoura.

Evite o desperdício, seguindo estes dez mandamentos para preservação das Águas;

Fonte: ECOS BRASIL

Histórico - Primeiras Atividades da ECOS BRASIL

A EcosBrasil foi fundada em 1997, na cidade de Olinda, em Pernambuco, a partir da associação de ambientalistas e ecólogos, que já atuavam politicamente em movimentos sociais, no âmbito comunitário, estudantil, partidário ou sindical, principalmente no Estado de Pernambuco. A maioria de seus fundadores desenvolveram suas formações técnicas no âmbito das Universidades Federais UFRPE e UFPE. Muitos de seus fundadores também possuem uma militância política compromissada com o "Ecossocialismo" e atuam também junto a várias comunidades carentes da região do Grande Recife e do Distrito Federal. Além disso, estiveram engajados na luta pela redemocratização do País e atuaram desde os anos 70, junto aos diversos movimentos ambientais que se iniciavam no Nordeste, em especial no ambito da ASPAN - Associação Ecologica de Pernambuco. Seus socios primam por atuações políticas pró-ativas, identificadas com princípios éticos, ecológicos e socialistas, em busca da sustentabilidade e na promoção da ecopolitica. 

Dentre as primeiras principais lutas políticas e ambientalistas protagonizadas pela ECOS BRASIL, em seus primeiros anos de atuação no Nordeste do Brasil, destacam-se: - As lutas pela criação na cidade do Recife, dos Parques Ecológicos Municipais das Matas do Engenho Uchoa, Jiquiá, Pina, Jordão, Caiara, Apipucos, Ilha do Zeca e Ilha das Capivaras, assim como pela preservação das áreas verdes do Horto de Del Rey e do Parque Memorial Arcoverde, em Olinda, e ainda pela conservação da Mata de Jaguarana, em Paulista, e da Mata do Zumbi e do Parque Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho, na cidade do Cabo, em Pernambuco. A Ong ECOS BRASIL também sempre lutou pela preservação das áreas verdes urbanas e dos manguezais. Diversas foram as ações politicas efetivadas para garantirmos a conservação dos manguezais e áreas estuarinas das Praias do Paiva, Guaibu e Suape, na cidade do Cabo e as da Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, e de Sirinhaem, na cidade de mesmo nome, assim como pela preservação da Área de Proteção Ambiental do municipio de Tamandaré, em Pernambuco.

Desde a sua fundação, a ECOS BRASIL coordena o “Movimento Ciclovias Urgente”, pela implementação de ciclovias nas principias cidades brasileira. Em Recife, Olinda e Jaboatão, apresentou oficialmente as respectivas Câmaras de Vereadores, as propostas de algumas legislações relacionadas ao incentivo do uso das bicicletas como meio de transporte, como a Lei dos Bicicletários, que obrigaria a implantação de estacionamentos de bicicletas, em órgãos públicos, condomínios e empresas com mais de 50 funcionários.

Também nos anos 90, propôs oficialmente a Prefeitura do Recife, a criação de duas  novas Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAs), como a do Parque da Capivara e da Ilha do Zeca, o que veio a se consumar anos depois . Já no inicio do Século XXI, propôs ao Governo Federal a criação da APA de Porto de Galinhas e do Monumento Natural do Cannyon do Rio São Francisco, este ultimo criado anos depois. Apoiou ainda o processo coletivo de criação da Reserva Extrativista de Sirinhaem, ainda em estudo no Ministério do Meio Ambiente.

Quando da sua fundação, a ECOS BRASIL, instalou sua primeira sede em Olinda, três anos depois mudou sua sede no centro da cidade do Recife. Mais recentemente, em 2012 estabelece também um escritório em Brasília, no Distrito Federal. A ECOS BRASIL atua continuamente na defesa do meio ambiente e também da reforma agraria, da agroecologia e consequentemente no combate aos agrotóxicos. Em 1999, em parceria com o MST/PE, organizou a primeria manifestação contra os transgenicos no Brasil, com a ocupação do Porto do Recife e do Navio North Shore, que tentava desembaracar a primeira carga importada de milho transgenicos no Brasil.

Destaca-se que a ECOS BRASIL tem ainda tradicionalmente participado dos últimos Fóruns Sociais Mundiais realizados no Brasil, em Belém e Porto Alegre. Nestes eventos de articulação e participação social, vem promovendo seminários e debate sobre diversos temas socioambientais e políticos, inclusive sobre o “Ecossocialismo”.  Recentemente, na própria Rio+20, a ECOS BRASIL promoveu atividades de articulação entres os movimentos sociais e membros da sociedade civil, relacionados ao Ecossocialismo e organizou o Seminário “O Ecossocialismo  e os Desafios da Ecopolitica “. Tal atividade fez parte da agenda oficial da Cúpula dos Povos, contribuindo para fortalecer os processos de articulação social ocorridos durante o período da Rio+20. Além desta atividade, a ECOS Brasil realizou ainda uma Oficina na Cúpula dos Povos da Rio +20, sobre o “O Combate aos Agrotóxicos, a Agroecologia e os Desafios da Sustentabilidade”.

A ECOS BRASIL, como instituição não governamental, vem promovendo seus trabalhos por intermédio de ações voluntárias efetivadas por seus sócios. Durante sua existência vem atuando em diversas frentes e ações políticas e sociais, sempre associadas a luta ambiental e a luta por justiça social, no campo e nas cidades,  atuando prioritariamente em parceria com as comunidades locais e movimentos sociais.  Procuramos também historicamente participar de instancias, colegiados, fóruns e redes socioambientais, e ainda de Conselhos de Meio Ambiente ou de Desenvolvimento Rural ou Urbano, tanto em âmbito municipal como estadual, assim como busca elaborar propostas técnicas e proposições legislativas, com sugestões para a implantação de diversas políticas publicas. Quando necessário, sempre procura denunciar ou mesmo judicializar, a ocorrencia de graves problemas ambientais e sociais, nas regiões que vem atuando diretamente.

A ECOS BRASIL, em sua atuação socioambiental e política, mantém relação com diversas instituições e organizações da sociedade civil organizada, principalmente relacionadas as lutas pela preservação ambiental, pela reforma agrária e urbana, pela agroecologia, pela economia solidaria e segurança alimentar, pelo combate aos agrotóxicos, pela Educação do Campo e pela Educação Ambietal, assim como pela implantação de Ciclovias e Unidades de Conservação, participando ainda das demais agendas politicas e sociais, junto aos que lutam contra a degradação da natureza e contra a exploração do homem pelo homem.

Ações Socioambientais no Nordeste com participação da ECOS BRASIL:

AGENDA 21 DE OLINDA – A Entidade participou da elaboração do Diagnóstico Sócio Ambiental para Construção da Agenda 21 e integrou a Comissão Executiva da Agenda 21 de Olinda.

DEFESA DO RIO CAPIBARIBE (Rio das Capivaras) – A Entidade denunciou vários aterros e ocupações irregulares nas margens do Rio Capibaribe, realizada por empresas do setor imobiliário. – Fez denúncias formais feitas junto ao Ministério Público, sobre estes crimes ambientais. Propôs a expansão do Parque do Santana à leste e a jusante deste rio e apresentou propostas de criação das Unidades de Conservação da Ilha do Zeca e da Ilha da Capivara, as margens do Rio Capibaribe, em Recife, as quais foram acatadas pela Prefeitura do Recife e transformadas em ZEPAs por lei municipal .

PROTEÇÃO DOS MANGUEZAIS – A Entidade promoveu ações para preservação dos manguezais, nas áreas estuarinas das praias de Suape. de Serrambi e do rio Jaboatão, em Pernambuco, luta ainda pela criação do Parque dos Manguezais – no Pina, e pela Parque Ecológico do Jordão, no Recife.

MATA DO ENGENHO UCHOA – A ECOS BRASIL luta desde sua fundação,pela preservação de uma área verde de 191 ha, onde há manguezais e de mata atlântica, junto ao Rio Tejipió, (rio dos Teju-açus, os jacarés), que resultou na criação da Zona Especial de Proteção Ambiental Engenho Uchoa. Hoje, nesta mesma área, vem associando-se a outras entidades para transformação desta área num Parque Ecológico de mesmo nome. 

BR-232 – A Entidade solicitou a convocação de Audiência Pública para discutir a Duplicação da BR-232, em Gravatá-PE em 2000, para apresentação dos impactos ambientais ocasionados por esta obra e deliberação das respectivas medidas compensatórios para a necessária proteção ambiental da região.

MARCHA DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL – A ONG participou da Marcha de Protesto “Brasil 500 anos”, em apoio aos índios de Pernambuco. (ABRIL 2000)

TRANSGÊNICOS – A entidade participou da organização de movimentos contra o uso dos transgênicos no Brasil, tendo entregado documento ao Governo Federal, contra o comércio, uso e importação de material transgênico no Estado de Pernambuco. Participou em 1999, da ocupação do Navio North Shore no porto do Recife, que tentou fazer o primeiro desembarque e importação de milho transgênico para o Brasil.

RIO PARATIBE-PE – A entidade coordenou o Movimento em Defesa do Rio Paratibe, que atravessa o município de Paulista-PE, uma sub-bacia hidrográfica que possui uma rica fauna, aves e grandes mamíferos, como capivaras e jacarés. Denunciou ao CONSEMA, Conselho de Meio Ambiente de Pernambuco, os  aterros que vinham sendo feitos irregularmente para ampliação da PE-15 nessa mesma região.

RESERVA DA JAGUARANA – PAULISTA-PE – Esta é uma reserva de Mata Atlântica deste município que sofre continuamente agressões ambientais, com a retirada de madeira, caça e ocupações irregulares. A entidade denunciou a eliminação de vegetação para ampliação da PE-15 e a instalação de um Clube de Futebol na área da reserva, em 1998.

APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – A ECOS BRASIL apóia lutas socioambientais de várias associações comunitárias, como as associações de moradores de “Entra Apulso”, “Beirinha”, “Barra de Jangada”, assim como de Barraqueiros de Côco e de Ambulantes da Praia de Boa Viagem e ainda junto as Associações Ecológicas de Vicência-PE e o Tiê-Sangue - Dois Irmãos -Recife.

HORTO D`EL REY – OLINDA -  A entidade participa do Movimento em Defesa do Horto D`el Rey, hoje considera uma Associação. Propos a recriação do Jardim Botânico de Olinda, como forma de preservar a área e valorizar a cidade, a partir da definição daquela área, por lei municipal, numa Área de Relevante Interesse Ecológica – ARIE do Hort de Del Rey.

CICLOVIA – A ECOS BRASIL luta desde sua criação, pela implantação de um sistema cicloviário na cidade do Recife, e coordena à anos o “Movimento Ciclovia Urgente”. Organizou entre 1997 e 2001, diversos passeios ciclísticos de protesto pelas ciclovias, as denominadas “Bicicleatas” na região metropolitana do Recife. Propôs também por intermédio da Campanha CICLOVIAS URGENTE ao COMAM do Recife, a instalação de um Sistema Cicloviário na Cidade do Recife de 198 km, assim como a implantação de Ciclovias em Olinda, Jaboatão e Paulista. Apoia ainda a instalação de um Sistema de Ciclovias em Brasilia, DF.

APOIO AOS MOVIMENTOS INDIGENAS – A entidade apoiou as lutas pelas questões indígenas e em particular apoiou a Associação Indígena Fulli, dos Índios Fulni-ô de Águas Belas – PE e a luta dos Índios Xucurus, de Pesqueira-PE.

RIO BEBERIBE (Rio das Arraias) – A entidade integra juntamente com o Instituto Vida e Instituto Santo Amaro, do NÚCLEO AMIGOS DO BEBERIBE.

PRAIA DE PORTO DE GALINHAS – A ECOS BRASIL propôs oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente a criação da Unidade de Conservação APA de Porto de Galinhas e vem cobrando deste órgão publico federal a urgente preservação das áreas verdes desta importante região do litoral sul de Pernambuco.

RESERVA EXTRATIVISTA DE SERINHAÉM – A Ecos Brasil também propôs ao Ministério do Meio Ambiente e vem cobrando dos órgãos ambientais, a criação da Reserva Extrativista (RESEX) de Serinhaém – PE.

PARQUE DOS MANGUEZAIS – A entidade participa de diversos movimentos em defesa do maior Manguezal Urbano do Brasil, que é a área de manguezal localizado no Pina, na cidade do Recife – PE, com a consequente transformação da área num Parque Ecológico.

CAATINGA – A ECOS BRASIL propôs ao Ministério do Meio Ambiente em 2003, a criação do Dia Nacional da Caatinga, a ser comemorado todo dia 28 de abril, em homenagem o ecólogo Vasconcelos Sobrinho, o primeiro ecólogo do Brasil e um grande estudioso da Caatinga. Tal proposta foi acatada pelo Governo Federal em 2004.

CONSELHOS AMBIENTAIS – Entre 1997 a 2009, a ECOS BRASIL participou por diversas vezes, do Conselho de Meio Ambiente do município do Recife – COMAM e do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE. Participou ainda em Pernambuco do Comitê Gestor da APA do Engenho Uchoa. A Ong participa ainda do Fórum Brasileiro de ONGs – FBONGs e da Rede Brasileira de ONGs da Mata Atlântica, assim como da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida.

PRESERVAÇÂO DA CIDADE ALTA DE OLINDA – A ECOS BRASIL propôs ao IPHAN trabalhos e projetos voltados à Conservação dos Verdes Quintais de Olinda.

REVITALIZAÇÂO DO RIO SÂO FRANCISCO – A ECOS BRASIL participa da luta pela preservação do Rio São Francisco, assim como propôs em 2005 ao MMA, a criação do Parque Nacional do Cannyon do Rio São Frâncico, previsto para ser uma das medidas compensatórias do licenciamento da Represa de Xingo, AL/BA. Posteriormente, esta proposta foi adaptada, propondo-se ao final a criação do Monumento Natural do Cannyon do Rio São Francisco. Esta Unidade de Conservação veio a ser criada oficialmente, anos depois, pelo Ministério do Meio Ambiente. Propôs ainda a retomada dos estudos para criação do Parque Nacional do Boqueirão das Onças, próximo a Represa do Rio São Francisco, no sub-medio São Francisco.

Texto - Mauricio Laxe / Alexandre Moura

ECOS – ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE COOPERAÇÃO SOCIAL

C. POSTAL  3417 - CEP – 50030-000, RECIFE-PE

E-mail – ecosbrasil@hotmail.com

Fax (81) 3421-4833/8816-9628 – (61) 9970-5885

ECOS BRASIL

Calendário Ecológico (*)

Janeiro

01 – Dia Mundial da Paz

08 – Dia da Criação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (1997)

11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

23 – Dia da Criação da Lei do Código Florestal (1934)

31 – Dia da Solidariedade

Fevereiro

02 – Dia Mundial das Zonas Úmidas

06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental

14 – Dia Internacional do Amor

19 – Dia do Desportista

22 - Dia da Criação do Ibama

27 - Dia dos Idosos

Marco

01 - Dia do Turismo Ecológico

08 – Dia Internacional da Mulher

19 – Dia dos Artesãos – Dia das Escolas

21 - Dia Mundial das Florestas - Dia da Arvore (NO/NE)

22 – Dia Internacional da Água

24 – Dia do Avoante

24 – Dia do Nascimento de Padre Cicero

26 a 31 – Semana da Arvore (NO/NE)

31 – Dia da Integração Nacional

Abril

07 – Dia Mundial da Saúde

15 – Dia da Conservação do Solo

17 – Dia Internacional das Lutas Camponesas – Dia da Botânica

19 – Dia do Índio

22 – Dia da Terra

28 – Dia da Caatinga - Dia do Nascimento de Vasconcelos Sobrinho – 1º Ecólogo do Brasil

Maio

01 - Dia Internacional dos Trabalhadores

02 – Dia da Morte do Prof. Paulo Freire

03 – Dia do Sertanejo

03 – Dia do Solo – Dia do Pau Brasil

05 – Dia do Campo

10 – Dia do Guia de Turismo

15 – Dia Internacional da Família

16 – Dia da Criação da Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (1988)

22 – Dia do Apicultor

22 – Dia Internacional da Diversidade Biológica

25 – Dia do Trabalhador Rural

27 – Dia da Mata Atlântica

29 – Dia do Geógrafo

30 – Dia do Geólogo

Junho

01 – Dia da Criação do DNOCS (1963)

05 – Dia da Ecologia / Dia Mundial do Meio Ambiente

05 – Dia do Nascimento de Delmiro Gouveia

08 – Dia do Citricultor

15 – Dia da Paleontologia

17 – Dia Mundial de Combate a Desertificação

24 – Dia de São João e da Inauguração da Represa de Paulo Afonso (1913)

29 – Dia do Pescador – Dia de São Pedro

Julho

04 – Dia Internacional do Cooperativismo

08 – Dia da Ciência

10 – Dia de Criação do FNMA (1993) / Dia da Criação do Código das Águas (1934)

12 – Dia do Engenheiro Florestal

13 – Dia do Turista

16 – Dia de Criação da CODEVASF (1974)

17 – Dia de Proteção das Florestas / Dia da Criação da ANA (2000)

20 – Dia da Morte de Padre Cícero (1934)

25 – Dia do Colono

28 – Dia da Morte de Lampião (1938)

28 – Dia do Agricultor

Agosto

09 – Dia Mundial dos Povos Indígenas

11 – Dia do Estudante

14 – Dia do Controle da Poluição Industrial

17 – Dia do Patrimônio Histórico

19 – Dia do Nascimento de Joaquim Nabuco (1849)

20 – Dia Internacional de Limpeza das Praias

22 – Dia do Folclore

28 - Dia da Fundação do ICMBio

31 – Dia de Criação da Política Nacional do Meio Ambiente (1981)

Setembro

03 – Dia do Biólogo

05 – Dia da Amazônia

07 – Dia da Independência (1822)

09 – Dia do Veterinário

11 – Dia do Cerrado

16 – Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio

21 – Dia da Arvore (CO/SU/SE) / Dia do Fazendeiro

22 – Dia da Defesa da Fauna

Outubro

02 – Dia Nacional do Habitat

04 – Dia do Patrono da Ecologia - São Francisco de Assis

04 - Dia da Natureza – Dia do Descobrimento do Rio São Francisco

05 – Dia do Fim da Guerra de Canudos

05 – Dia das Aves

08 – Dia do Nordestino

10 – Dia da Morte de Delmiro Gouveia (1917)

12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Dia do Mar - Dia do Engenheiro Agrônomo

15 – Dia do Educador Ambiental – Dia do Professor

16 – Dia Mundial da Alimentação / Dia da Ciência e da Tecnologia

17 – Dia Internacional de Erradicação da Pobreza / Dia da Agricultura

20 – Dia Internacional da Conciência Negra / Dia da Morte de Zumbi

20 – Dia da Visita de Dom Pedro a Cachoeira de Paulo Afonso (1849)

23 – Dia do Aviador – Santos Dumont

24 – Dia de Fundação da ONU (1945)

29 – Dia do Livro

Novembro

02 – Dia de Finados

05 – Dia da Cultura

08 – Dia Internacional do Urbanismo

14 – Dia dos Bandeirantes

15 – Dia da Proclamação da Republica (1889)

19 – Dia de Criação do MMA (1992)

22 – Dia da Musica

24 – Dia dos Rios

30 – Dia da Reforma Agrária

Dezembro

07 – Dia do Pau-Brasil

08 – Dia do Ciclista

10 – Dia dos Direitos Humanos

13 – Dia do Marinheiro

14 – Dia do Engenheiro de Pesca

22 – Dia da morte de Chico Mendes

29 – Dia Internacional da Biodiversidade

Obs: Este Calendário Ecológico foi elaborado pela ECOS BRASIL, podendo ser reproduzido e utilizado, mas para tal é fundamental que seja garantida a devida citação de sua origem, devido ao direito autoral sobre o mesmo creditados a ECOS BRASIL. - * Direitos Reservados.

Projeto de Lei para Segregação de Resíduos Sólidos nas escolas é aprovado na Comissão de Meio Ambiente na Câmara Federal.

Foi aprovada recentemente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, proposta de nova norma federal, que estabelecerá a determinação de programas de educação ambiental na rede pública, que incluam a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é obrigar a coletiva seletiva desses materiais (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) para sua posterior reciclagem, além de sensibilizar os estudantes e as comunidades sobre a importância ambiental, que representa o correto destino final do lixo, com a promoção da reciclagem, redução e reutilização dos resíduos sólidos.

A proposta aprovada nesta Comissão é o Projeto de Lei nº 2491/11, cujo texto altera a Lei 9.795/99 , que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto original cria o programa "Lixo Reciclado na Escola" - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis a ser implantado na rede pública de ensino.  A proposta inclusive apresenta um elemento novo, pois corrige a atual nomenclatura técnica, pois pretende promover não a “coleta”, mas, sim, a “segregação” dos resíduos nas escolas, ou seja, a prévia separação, para depois, serem coletados e comercializados.

Os Deputados ressaltaram que a atual definição constante na Lei Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 2.305/10), segundo a qual a coleta seletiva é a forma de coletar os resíduos sólidos previamente “segregados”, conforme sua constituição ou composição. Desta maneira, o desenvolvimento dessas atividades permanentes e contínuas de segregação do lixo, para sua posterior coleta seletiva e reciclagem, serão estratégicas para a conscientização ecológica dos alunos, que inclusive, poderão reproduzir estas praticas junto as suas famílias.

Esta proposta de projeto de lei (PL) continuará tramitando no Congresso Nacional, felizmente em caráter conclusivo, ou seja, não precisará também ir ao Plenario da Camara Federal. Por outro lado, este PL ainda precisará ser analisado e aprovado pela Comissões de Educação e Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para que ocorra a sua sanção e posterior publicação e vigencia. A integra desta proposta pode ser acessada por intermédio do site da Câmara Federal -  www.camara.gov.br .

Texto - Mauricio Laxe