segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Histórico - Primeiras Atividades da ECOS BRASIL

A EcosBrasil foi fundada em 1997, na cidade de Olinda, em Pernambuco, a partir da associação de ambientalistas e ecólogos, que já atuavam politicamente em movimentos sociais, no âmbito comunitário, estudantil, partidário ou sindical, principalmente no Estado de Pernambuco. A maioria de seus fundadores desenvolveram suas formações técnicas no âmbito das Universidades Federais UFRPE e UFPE. Muitos de seus fundadores também possuem uma militância política compromissada com o "Ecossocialismo" e atuam também junto a várias comunidades carentes da região do Grande Recife e do Distrito Federal. Além disso, estiveram engajados na luta pela redemocratização do País e atuaram desde os anos 70, junto aos diversos movimentos ambientais que se iniciavam no Nordeste, em especial no ambito da ASPAN - Associação Ecologica de Pernambuco. Seus socios primam por atuações políticas pró-ativas, identificadas com princípios éticos, ecológicos e socialistas, em busca da sustentabilidade e na promoção da ecopolitica. 

Dentre as primeiras principais lutas políticas e ambientalistas protagonizadas pela ECOS BRASIL, em seus primeiros anos de atuação no Nordeste do Brasil, destacam-se: - As lutas pela criação na cidade do Recife, dos Parques Ecológicos Municipais das Matas do Engenho Uchoa, Jiquiá, Pina, Jordão, Caiara, Apipucos, Ilha do Zeca e Ilha das Capivaras, assim como pela preservação das áreas verdes do Horto de Del Rey e do Parque Memorial Arcoverde, em Olinda, e ainda pela conservação da Mata de Jaguarana, em Paulista, e da Mata do Zumbi e do Parque Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho, na cidade do Cabo, em Pernambuco. A Ong ECOS BRASIL também sempre lutou pela preservação das áreas verdes urbanas e dos manguezais. Diversas foram as ações politicas efetivadas para garantirmos a conservação dos manguezais e áreas estuarinas das Praias do Paiva, Guaibu e Suape, na cidade do Cabo e as da Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, e de Sirinhaem, na cidade de mesmo nome, assim como pela preservação da Área de Proteção Ambiental do municipio de Tamandaré, em Pernambuco.

Desde a sua fundação, a ECOS BRASIL coordena o “Movimento Ciclovias Urgente”, pela implementação de ciclovias nas principias cidades brasileira. Em Recife, Olinda e Jaboatão, apresentou oficialmente as respectivas Câmaras de Vereadores, as propostas de algumas legislações relacionadas ao incentivo do uso das bicicletas como meio de transporte, como a Lei dos Bicicletários, que obrigaria a implantação de estacionamentos de bicicletas, em órgãos públicos, condomínios e empresas com mais de 50 funcionários.

Também nos anos 90, propôs oficialmente a Prefeitura do Recife, a criação de duas  novas Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAs), como a do Parque da Capivara e da Ilha do Zeca, o que veio a se consumar anos depois . Já no inicio do Século XXI, propôs ao Governo Federal a criação da APA de Porto de Galinhas e do Monumento Natural do Cannyon do Rio São Francisco, este ultimo criado anos depois. Apoiou ainda o processo coletivo de criação da Reserva Extrativista de Sirinhaem, ainda em estudo no Ministério do Meio Ambiente.

Quando da sua fundação, a ECOS BRASIL, instalou sua primeira sede em Olinda, três anos depois mudou sua sede no centro da cidade do Recife. Mais recentemente, em 2012 estabelece também um escritório em Brasília, no Distrito Federal. A ECOS BRASIL atua continuamente na defesa do meio ambiente e também da reforma agraria, da agroecologia e consequentemente no combate aos agrotóxicos. Em 1999, em parceria com o MST/PE, organizou a primeria manifestação contra os transgenicos no Brasil, com a ocupação do Porto do Recife e do Navio North Shore, que tentava desembaracar a primeira carga importada de milho transgenicos no Brasil.

Destaca-se que a ECOS BRASIL tem ainda tradicionalmente participado dos últimos Fóruns Sociais Mundiais realizados no Brasil, em Belém e Porto Alegre. Nestes eventos de articulação e participação social, vem promovendo seminários e debate sobre diversos temas socioambientais e políticos, inclusive sobre o “Ecossocialismo”.  Recentemente, na própria Rio+20, a ECOS BRASIL promoveu atividades de articulação entres os movimentos sociais e membros da sociedade civil, relacionados ao Ecossocialismo e organizou o Seminário “O Ecossocialismo  e os Desafios da Ecopolitica “. Tal atividade fez parte da agenda oficial da Cúpula dos Povos, contribuindo para fortalecer os processos de articulação social ocorridos durante o período da Rio+20. Além desta atividade, a ECOS Brasil realizou ainda uma Oficina na Cúpula dos Povos da Rio +20, sobre o “O Combate aos Agrotóxicos, a Agroecologia e os Desafios da Sustentabilidade”.

A ECOS BRASIL, como instituição não governamental, vem promovendo seus trabalhos por intermédio de ações voluntárias efetivadas por seus sócios. Durante sua existência vem atuando em diversas frentes e ações políticas e sociais, sempre associadas a luta ambiental e a luta por justiça social, no campo e nas cidades,  atuando prioritariamente em parceria com as comunidades locais e movimentos sociais.  Procuramos também historicamente participar de instancias, colegiados, fóruns e redes socioambientais, e ainda de Conselhos de Meio Ambiente ou de Desenvolvimento Rural ou Urbano, tanto em âmbito municipal como estadual, assim como busca elaborar propostas técnicas e proposições legislativas, com sugestões para a implantação de diversas políticas publicas. Quando necessário, sempre procura denunciar ou mesmo judicializar, a ocorrencia de graves problemas ambientais e sociais, nas regiões que vem atuando diretamente.

A ECOS BRASIL, em sua atuação socioambiental e política, mantém relação com diversas instituições e organizações da sociedade civil organizada, principalmente relacionadas as lutas pela preservação ambiental, pela reforma agrária e urbana, pela agroecologia, pela economia solidaria e segurança alimentar, pelo combate aos agrotóxicos, pela Educação do Campo e pela Educação Ambietal, assim como pela implantação de Ciclovias e Unidades de Conservação, participando ainda das demais agendas politicas e sociais, junto aos que lutam contra a degradação da natureza e contra a exploração do homem pelo homem.

Ações Socioambientais no Nordeste com participação da ECOS BRASIL:

AGENDA 21 DE OLINDA – A Entidade participou da elaboração do Diagnóstico Sócio Ambiental para Construção da Agenda 21 e integrou a Comissão Executiva da Agenda 21 de Olinda.

DEFESA DO RIO CAPIBARIBE (Rio das Capivaras) – A Entidade denunciou vários aterros e ocupações irregulares nas margens do Rio Capibaribe, realizada por empresas do setor imobiliário. – Fez denúncias formais feitas junto ao Ministério Público, sobre estes crimes ambientais. Propôs a expansão do Parque do Santana à leste e a jusante deste rio e apresentou propostas de criação das Unidades de Conservação da Ilha do Zeca e da Ilha da Capivara, as margens do Rio Capibaribe, em Recife, as quais foram acatadas pela Prefeitura do Recife e transformadas em ZEPAs por lei municipal .

PROTEÇÃO DOS MANGUEZAIS – A Entidade promoveu ações para preservação dos manguezais, nas áreas estuarinas das praias de Suape. de Serrambi e do rio Jaboatão, em Pernambuco, luta ainda pela criação do Parque dos Manguezais – no Pina, e pela Parque Ecológico do Jordão, no Recife.

MATA DO ENGENHO UCHOA – A ECOS BRASIL luta desde sua fundação,pela preservação de uma área verde de 191 ha, onde há manguezais e de mata atlântica, junto ao Rio Tejipió, (rio dos Teju-açus, os jacarés), que resultou na criação da Zona Especial de Proteção Ambiental Engenho Uchoa. Hoje, nesta mesma área, vem associando-se a outras entidades para transformação desta área num Parque Ecológico de mesmo nome. 

BR-232 – A Entidade solicitou a convocação de Audiência Pública para discutir a Duplicação da BR-232, em Gravatá-PE em 2000, para apresentação dos impactos ambientais ocasionados por esta obra e deliberação das respectivas medidas compensatórios para a necessária proteção ambiental da região.

MARCHA DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DO BRASIL – A ONG participou da Marcha de Protesto “Brasil 500 anos”, em apoio aos índios de Pernambuco. (ABRIL 2000)

TRANSGÊNICOS – A entidade participou da organização de movimentos contra o uso dos transgênicos no Brasil, tendo entregado documento ao Governo Federal, contra o comércio, uso e importação de material transgênico no Estado de Pernambuco. Participou em 1999, da ocupação do Navio North Shore no porto do Recife, que tentou fazer o primeiro desembarque e importação de milho transgênico para o Brasil.

RIO PARATIBE-PE – A entidade coordenou o Movimento em Defesa do Rio Paratibe, que atravessa o município de Paulista-PE, uma sub-bacia hidrográfica que possui uma rica fauna, aves e grandes mamíferos, como capivaras e jacarés. Denunciou ao CONSEMA, Conselho de Meio Ambiente de Pernambuco, os  aterros que vinham sendo feitos irregularmente para ampliação da PE-15 nessa mesma região.

RESERVA DA JAGUARANA – PAULISTA-PE – Esta é uma reserva de Mata Atlântica deste município que sofre continuamente agressões ambientais, com a retirada de madeira, caça e ocupações irregulares. A entidade denunciou a eliminação de vegetação para ampliação da PE-15 e a instalação de um Clube de Futebol na área da reserva, em 1998.

APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – A ECOS BRASIL apóia lutas socioambientais de várias associações comunitárias, como as associações de moradores de “Entra Apulso”, “Beirinha”, “Barra de Jangada”, assim como de Barraqueiros de Côco e de Ambulantes da Praia de Boa Viagem e ainda junto as Associações Ecológicas de Vicência-PE e o Tiê-Sangue - Dois Irmãos -Recife.

HORTO D`EL REY – OLINDA -  A entidade participa do Movimento em Defesa do Horto D`el Rey, hoje considera uma Associação. Propos a recriação do Jardim Botânico de Olinda, como forma de preservar a área e valorizar a cidade, a partir da definição daquela área, por lei municipal, numa Área de Relevante Interesse Ecológica – ARIE do Hort de Del Rey.

CICLOVIA – A ECOS BRASIL luta desde sua criação, pela implantação de um sistema cicloviário na cidade do Recife, e coordena à anos o “Movimento Ciclovia Urgente”. Organizou entre 1997 e 2001, diversos passeios ciclísticos de protesto pelas ciclovias, as denominadas “Bicicleatas” na região metropolitana do Recife. Propôs também por intermédio da Campanha CICLOVIAS URGENTE ao COMAM do Recife, a instalação de um Sistema Cicloviário na Cidade do Recife de 198 km, assim como a implantação de Ciclovias em Olinda, Jaboatão e Paulista. Apoia ainda a instalação de um Sistema de Ciclovias em Brasilia, DF.

APOIO AOS MOVIMENTOS INDIGENAS – A entidade apoiou as lutas pelas questões indígenas e em particular apoiou a Associação Indígena Fulli, dos Índios Fulni-ô de Águas Belas – PE e a luta dos Índios Xucurus, de Pesqueira-PE.

RIO BEBERIBE (Rio das Arraias) – A entidade integra juntamente com o Instituto Vida e Instituto Santo Amaro, do NÚCLEO AMIGOS DO BEBERIBE.

PRAIA DE PORTO DE GALINHAS – A ECOS BRASIL propôs oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente a criação da Unidade de Conservação APA de Porto de Galinhas e vem cobrando deste órgão publico federal a urgente preservação das áreas verdes desta importante região do litoral sul de Pernambuco.

RESERVA EXTRATIVISTA DE SERINHAÉM – A Ecos Brasil também propôs ao Ministério do Meio Ambiente e vem cobrando dos órgãos ambientais, a criação da Reserva Extrativista (RESEX) de Serinhaém – PE.

PARQUE DOS MANGUEZAIS – A entidade participa de diversos movimentos em defesa do maior Manguezal Urbano do Brasil, que é a área de manguezal localizado no Pina, na cidade do Recife – PE, com a consequente transformação da área num Parque Ecológico.

CAATINGA – A ECOS BRASIL propôs ao Ministério do Meio Ambiente em 2003, a criação do Dia Nacional da Caatinga, a ser comemorado todo dia 28 de abril, em homenagem o ecólogo Vasconcelos Sobrinho, o primeiro ecólogo do Brasil e um grande estudioso da Caatinga. Tal proposta foi acatada pelo Governo Federal em 2004.

CONSELHOS AMBIENTAIS – Entre 1997 a 2009, a ECOS BRASIL participou por diversas vezes, do Conselho de Meio Ambiente do município do Recife – COMAM e do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE. Participou ainda em Pernambuco do Comitê Gestor da APA do Engenho Uchoa. A Ong participa ainda do Fórum Brasileiro de ONGs – FBONGs e da Rede Brasileira de ONGs da Mata Atlântica, assim como da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida.

PRESERVAÇÂO DA CIDADE ALTA DE OLINDA – A ECOS BRASIL propôs ao IPHAN trabalhos e projetos voltados à Conservação dos Verdes Quintais de Olinda.

REVITALIZAÇÂO DO RIO SÂO FRANCISCO – A ECOS BRASIL participa da luta pela preservação do Rio São Francisco, assim como propôs em 2005 ao MMA, a criação do Parque Nacional do Cannyon do Rio São Frâncico, previsto para ser uma das medidas compensatórias do licenciamento da Represa de Xingo, AL/BA. Posteriormente, esta proposta foi adaptada, propondo-se ao final a criação do Monumento Natural do Cannyon do Rio São Francisco. Esta Unidade de Conservação veio a ser criada oficialmente, anos depois, pelo Ministério do Meio Ambiente. Propôs ainda a retomada dos estudos para criação do Parque Nacional do Boqueirão das Onças, próximo a Represa do Rio São Francisco, no sub-medio São Francisco.
Texto - Mauricio Laxe / Alexandre Moura

ECOS – ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE COOPERAÇÃO SOCIAL
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