Justiça
determina perícia sobre impactos de agrotóxicos no Pará
Do MPF-PA
A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área
de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do
Pará. A decisão é baseada em ação em que o Ministério Público Federal no Estado
(MPF/PA) aponta indícios de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está
provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das
famílias indígenas Tembé.
Em caráter liminar, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo
determina que a perícia seja executada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) para
averiguar os impactos da cultura do dendê no solo, na flora, na fauna, no ar e
nos recursos hídricos.
Campelo definiu também que a investigação deve verificar se há presença
de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e se esses produtos estariam
causando problemas à saúde dos índios. O IEC deve providenciar, ainda, a
realização de exames clínicos nos Tembé da Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita.
Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter
compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades
da Biopalma da Amazônia, de acordo com informações enviadas pelo MPF/PA à
Justiça. Também foram encaminhados vários relatos indígenas com denúncias sobre
a contaminação, com a morte de animais, peixes e o surgimento de várias
doenças.
"Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e
vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os
alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da
empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para
reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver
com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e
caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um
dos relatos.
Recentemente, o Instituto Evandro Chagas comprovou contaminação por
agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita
nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará,
vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para
beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não
tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com
os relatos dos índios.
Fonte da Matéria, MPF-PA. Divulgação Site MST. Reprodução EcosBrasil
