Ciclovias Urgente: + de 20 Anos de Luta

Em 2012, o conjunto de candidatos que disputaram as Prefeituras das nossas capitais, inclusive  os principais candidatos que concorreram à própria Prefeitura do Recife, se comprometeram em criar nessas cidades, condições técnicas básicas para implantação de Ciclovias e programas de incentivo ao uso das bicicletas como meio de transporte nesses municípios. Infelizmente, esta é uma ladainha que já vem se desenrolando a cerca de três décadas, tanto no Recife, como nas principais cidades do Brasil, pois as eleições passam mas a grande maioria destes municípios continuam sem ciclovias.

Desde o surgimento do “Movimento Ciclovias Urgente”, em meados dos anos 80 no Estado de Pernambuco, somado as iniciativas semelhantes do inicio dos anos 90, no Rio de Janeiro e São Paulo, as quais foram ampliadas com a  expansão dos movimentos ecologicos,  as lutas pelas Ciclovias já espalharam-se por todos os estados brasileiros, mas na prática, muito pouco foi feito pelos nossos Governantes. Durante este período, muitas foram as proposições e iniciativas por parte da sociedade civil organizada, já apresentadas às autoridades, principalmente na Região Metropolitana do Recife, no Rio de Janeiro, no interior de São Paulo e em Brasília, mas como politica publica quase nada foi efetivado.

Pioneiramente, por fruto da luta pelas Ciclovias,  em 1990 a cidade do Recife foi considerada por lei municipal, como sendo o primeiro Polo Ciclístico do Brasil (Lei 15.329/90). Logo depois em 1991, foi também incorporado ao antigo Plano Diretor desta capital, (Lei nº 15.547/91), um artigo específico obrigando a implantação de campanhas educativas de trânsito, voltadas à segurança dos ciclistas e ao estímulo do uso das bicicletas, assim como a implantação de estacionamentos para bicicletas e espaços para ciclovias.

Posteriormente, no âmbito desta mesma luta, o Movimento Ciclovias Urgente, diante da letargia da Prefeitura do Recife, ao não criar o Grupo de Trabalho do Polo Ciclístico e não efetivar as referidas leis locais, acabou apresentando em 1992, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente desta capital do Nordeste, uma Proposta Cicloviária para o Grande Recife, denominado de “Programa Ciclovias Urgente”, que ao ser aprovado, já previa entre outros projetos, a implantação de 198 km de ciclovias e ciclofaixas nesta cidade, que tem cerca de 90% de sua superficie plana. Na mesma epoca, ambientalistas cariocas também apresentavam projeto semelhante para a cidade do Rio de Janeiro, que começou a ser implantado a partir da orla sul carioca.

Em seguida, após várias articulações políticas protagonizadas nesta região do Nordeste, em parceria com entidades da sociedade civil de outros estados, obteve-se a incorporação no Código Nacional de Transito (Lei 9.503/97), de artigos que tratavam pela primeira vez, de regras sobre o uso das bicicletas e a implantação de ciclovias em âmbito nacional. Mais recentemente, outras normas foram também sendo introduzidas em várias cidades brasileiras, buscando incentivar o uso das bicicletas, mas de maneira ainda muito tímida. Recife, por exemplo, só após 21 anos de ser considerada por lei como um Polo Ciclistico é que teve seu Sistema Cicloviario estabelecido, por meio da Lei nº 17.694/11.  O lamentavel é que passados mais de vinte anos, quase nada saiu do papel.

Na esfera nacional, infelizmente, só em 2004 o Governo Federal veio a lançar, por intermédio da Portaria MCid nº 399/04, o Programa Bicicleta Brasil, que desde então andou a passos de tartaruga até 2011, quando foi praticamente suspenso. A própria Prefeitura do Recife, com a sanção do novo Plano Diretor Municipal de 2008 (Lei 17.511/08), apontou como prioritário a circulação de bicicletas e a implantação de rotas de ciclovias no Recife, mas na verdade, para o trabalhador que usa a bicicleta como meio de transporte no seu dia a dia, pouca coisa evoluiu.

Durante as três últimas décadas, muitas “Bicicleatas”, assim denominadas por serem na prática, passeios ciclísticos de protesto pela implantação de ciclovias, foram feitas em todo o Brasil. Ocorre que diante da nossa atual realidade, muitas “Bicicleatas” ainda deverão ser convocadas, até que os nossos governantes venham a compreender a importância estratégica do uso das bicicletas para a melhoria da mobilidade urbana. Só assim, talvez tenhamos a implantação dos respectivos sistemas cicloviários em nossas principais cidades. Lamentavelmente, na atualidade ainda são poucos os projetos cicloviários em real implantação no Brasil, as raras excessões que merecem algum registro são: Rio/RJ, Sorocaba/SP e mais recentemente Brasilia/DF.   

Nesse sentido, a ECOSBRASIL, como entidade que coordena atualmente o ”Movimento Ciclovias Urgente”, buscando colaborar com os demais iniciativas e instituições da sociedade civil, na ampliação da luta pela melhoria das condições para o uso das bicicletas como meio de transporte no Brasil, passa a difundir democraticamente neste espaço virtual da internet, artigos, documentos e as principais normas e iniciativas, que estejam relacionadas a luta pelas ciclovias no Brasil, pois continuamos a reivindicar: - “Ciclovias Urgente”.

Ciclovias Urgente

Para o trabalhador carente

Ciclovias Urgente

Para o cidadão consciente

Ciclovias Urgente

Para a saúde de nossa gente

Ciclovias Urgente

Por um transito decente

Ciclovias Urgente

Pela defesa do Meio Ambiente

Ciclovias Urgente

Por uma cidade sustentável e coerente

Para um futuro diferente

Ciclovias Urgente

ECOSBRASIL- Brasília, 18/10/2012

Texto – Mauricio Laxe
Repente "Ciclovias Urgente": Direito Autoral EcosBrasil/1997.