terça-feira, 15 de julho de 2014

S.O.S. Brasil – Atenção Cidadão Brasileiro - A Participação do Povo e a Democracia do Brasil estão sendo golpeadas no Congresso Nacional



A Política Nacional de Participação Popular está sendo ferida de Morte no Congresso Nacional  

S.O.S. Brasil – Atenção Cidadão Brasileiro - Nestas ultimas semanas, vários Deputados Federais conservadores estão procurando efetivar um golpe contra a Democracia e a Participação Popular no Brasil, aprovando um Projeto de Decreto Legislativo - PDC,  que procura vetar a aplicação do recente Decreto Federal nº 8243/2014, que institui a primeira Política Nacional de Participação Social do Brasil, (PNPS), assim como o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.

Este Decreto Federal foi publicado em maio último, e praticamente apenas regula a ampliação da participação social na definição e fiscalização dos processos de implantação das políticas públicas no País, assim como também fortalece os diversos Conselhos Sociais e Temáticos, que já existem no âmbito nacional, estadual e nos nossos municípios. (Saúde, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Rural, Cultura, etc).

O que vem ocorrendo no Congresso Nacional é que aqueles “velhos políticos inescrupulosos”, não estão concordando com este novo Decreto Federal, pois ele só amplia a participação social e aumenta o controle e fiscalização popular quanto ao uso dos recursos públicos no País, o que vai contra os seus nefastos interesses políticos e econômicos. Eles inclusive são os mesmo que não querem a Reforma Política no Brasil, mas querem se reeleger a qualquer custo, alias, grandes e inconfessáveis custos. 

Eles estão na verdade, buscando acabar com novos espaços de participação e controle social na política brasileira, e para isso estão querendo cancelar a vigência deste importante Decreto Federal, para que o nosso povo continue só sabendo o que acontece, no dia a dia das políticas publicas no Brasil, pelos grandes e controlados jornais.

É só vermos quem são os Políticos que estão a frente desta proposta de revogar o referido Decreto Federal e contra a participação social no Brasil, para entender o contexto. Os protagonistas contra a participação social são do DEM, os Deputados Mendonça Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO). – Os demais partidos que também se alinham a este golpe contra Democracia Brasileira são o PMDB, PPS, PP, entre outros. Os poucos que defende claramente o referido Decreto são o PSOL e o PT.

Reflitam sobre esta realidade política nacional e lembrem-se das posições destes parlamentares nas próximas eleições, para votar apenas nos que tem realmente compromisso com o povo brasileiro e com a melhoria da nossa democracia nosso.

Lute e denuncie aqueles que defendem o retrocesso na Democracia.. Inclusive, esta notícia você não verá sair nos grandes meios de comunicação, pois este novo Decreto Federal não interessa aos poderosos, corruptos ou vendidos do nosso País. 

Conheçam também o teor deste Decreto Federal, assim como o conteúdo da nefasta proposta de PDC, que procura revogar o referido Decreto, para impedir que haja uma maior participação popular no Brasil, por intermédio dos links abaixo e tirem as suas próprias conclusões, de quem está verdadeiramente do lado do nosso Povo:

Decreto federal nº 8.243/2014

PDC nº 1.491/2014: