A Caatinga e o Cerrado podem ser reconhecidos como parte do Patrimônio Nacional
pelo Congresso Nacional
Finalmente, após tramitar por dez
anos no Congresso Nacional, o Projeto de Emenda Constitucional, PEC 504/2010,
conhecida como a PEC da Caatinga e do Cerrado, foi aprovado nesta semana pela
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Esta chegando ao fim, uma longa agonia para vermos
serem corrigidas duas das grandes contradições ambientais do Brasil, que é o
fato de que dois dos principais biomas brasileiros, passados mais de 25 anos, ainda não
serem até então reconhecidos pela nossa Constituição Federal (CF), como parte
dos nossos Patrimônios Nacionais.
Ocorre que inexplicavelmente, desde
a promulgação da nossa Constituição Nacional de 1988, até os dias atuais, só
são considerados como parte de nossos Patrimônios Nacionais, os Biomas da Floresta
Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira.
Esta PEC 504/11 propõem justamente
a correção desta contradição, pois obrigará a inclusão no Artigo 225 da Constituição
Federal, de uma emenda que obrigará o reconhecimento dos Biomas da Caatinga e do
Cerrado, como parte do nosso Patrimônio Nacional, antiga reivindicação do movimento
ecológico e da comunidade científica.
Agora, a última etapa para a
conclusão desta luta passará a ser a inclusão pelo Presidente da Câmara Federal,
em acordo com os lideres partidários, da PEC 504/2011 na pauta de votação desta
Casa Legislativa, para que possa ocorrer a sua aprovação definitiva pelo seu Plenário.
Superada esta fase, a batalha estará concluída.
Portanto, é chegada a hora para que principalmente os diversos movimentos socioambientais
e segmentos da juventude do Brasil, que lutam por um mundo mais justo e sustentável,
intensifiquem as pressões sobre o conjunto dos nossos Deputados Federais, para que
ocorra urgentemente a votação da PEC 504/11 na Câmara Federal.
Há um período importante que se
avizinha nos próximos meses, que poderá servir de mote para a necessária mobilização,
visando a aprovação definitiva desta PEC na Câmara Federal, a partir das
manifestações de rua previstas para o dia 7 de setembro. Este período estratégico
vai do dia 11 de setembro, dia nacional da Caatinga, até o dia 4 de outubro,
dia do padroeiro da ecologia, São Francisco de Assis. Agora só nos resta prosseguir botando
a boca no trombone, a mão na massa, os dedos nas redes virtuais, o bafo no
cangote dos nossos parlamentares e os pés nas ruas. Só com uma ação coletiva poderá
ser feita a devida pressão, pela preservação dos Biomas da Caatinga e do Cerrado.
Texto: Mauricio Laxe – Publicação da ONG ECOSBRASIL
Acesse
o texto original da PEC 504/2011 pelo link:
