Câmara Federal aprova nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e contempla agricultores familiares
O plenário da Câmara aprovou no ultimo dia 01 de outubro, o projeto de lei em forma de substitutivo apresentado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), como alternativa ao projeto de lei
(PL 5740/13), encaminhado pelo Poder Executivo, criando assim a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Este novo Órgão Federal terá a responsabilidade de reestruturar e implementar para o setor rural brasileiro, uma nova política de assistência técnica e extensão rural no Brasil. Importante destacar que uma antiga política nacional para este setor foi desmontada em 1990, no governo Color.
Só agora, após mais de vinte anos, é que o Brasil recomeça a se preocupar com políticas estratégicas para o meio rural, essenciais principalmente para os pequenos e médios trabalhadores rurais. Esta iniciativa se soma também ao recentemente lançado Programa Nacional de Educação do Campo, o PRONACAMPO, dentro de uma agenda estruturante que o Governo Federal vem desenvolvendo, voltada principalmente para a agricultura familiar e o pequeno e médio agricultor. A proposta segue agora para análise do Senado.
As principais entidades de trabalhadores rurais comemoraram a aprovação do projeto, pois esta é uma ação que beneficiará o Brasil, pois possibilitará um aumento da produtividade na agricultura, trazendo também uma melhoria na renda principalmente aos pequenos e médios agricultores, que poderão ter acesso à novas tecnologias do campo, que associado a uma nova política voltada a educação do campo, incentivará e trará garantias para a permanência do jovem no campo.
Se estas políticas também forem articuladas a uma promoção da agroecologia, teremos também uma melhor qualidade nutricional e de soberania alimentar para a população. Nesse sentido, a criação da Anater poderá enfim, modernizar a gestão de assistência técnica no campo.
O mais importante é que o texto aprovado define que o público prioritário a ser atendido pela nova agência são os agricultores familiares e médios produtores rurais. A nova agência terá as atribuições de credenciar entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural, qualificar os profissionais técnicos e extensionistas rurais, contratar e disponibilizar serviços, além de fazer a transferência de tecnologia e inovação.
Só agora, após mais de vinte anos, é que o Brasil recomeça a se preocupar com políticas estratégicas para o meio rural, essenciais principalmente para os pequenos e médios trabalhadores rurais. Esta iniciativa se soma também ao recentemente lançado Programa Nacional de Educação do Campo, o PRONACAMPO, dentro de uma agenda estruturante que o Governo Federal vem desenvolvendo, voltada principalmente para a agricultura familiar e o pequeno e médio agricultor. A proposta segue agora para análise do Senado.
As principais entidades de trabalhadores rurais comemoraram a aprovação do projeto, pois esta é uma ação que beneficiará o Brasil, pois possibilitará um aumento da produtividade na agricultura, trazendo também uma melhoria na renda principalmente aos pequenos e médios agricultores, que poderão ter acesso à novas tecnologias do campo, que associado a uma nova política voltada a educação do campo, incentivará e trará garantias para a permanência do jovem no campo.
Se estas políticas também forem articuladas a uma promoção da agroecologia, teremos também uma melhor qualidade nutricional e de soberania alimentar para a população. Nesse sentido, a criação da Anater poderá enfim, modernizar a gestão de assistência técnica no campo.
O mais importante é que o texto aprovado define que o público prioritário a ser atendido pela nova agência são os agricultores familiares e médios produtores rurais. A nova agência terá as atribuições de credenciar entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural, qualificar os profissionais técnicos e extensionistas rurais, contratar e disponibilizar serviços, além de fazer a transferência de tecnologia e inovação.
- Acesse o texto original do PL 5740/13 pelo link a seguir:
- Acesse o texto do Substitutivo ao PL 5740/13, aprovado no Plenário da Câmara Federal no link a seguir:
Fonte: Informe - Adaptação de Texto: Mauricio Laxe - Reprodução EcosBrasil
