quinta-feira, 27 de junho de 2013

PL sobre Areas na Margem de Rodovias Aprovado



Comissão de Meio Ambiente aprova florestamento nas rodovias

O relatório favorável ao PL 3.689/2012, que prevê o florestamento das faixas laterais das estradas e rodovias do País foi aprovado nesta quarta-feira, 19, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.

Ao defender a proposta, o relator na CMADS, deputado Dr. Paulo César (PSD/RJ), afirmou que um amplo programa de plantio de florestas seria a melhor destinação para estas áreas. “Florestas plantadas ao longo das rodovias poderiam, em muitos casos, funcionar como corredores de fauna e flora entre áreas naturais e unidades de conservação, além de contribuir para a conservação da biodiversidade brasileira e para a economia local” afirmou o deputado.

Segundo a proposta o serviço poderá ser feito diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias com o setor privado. O projeto especifica ainda, que o plantio deve considerar a segurança do trânsito, o controle na propagação de incêndios e erosão, a conservação da biodiversidade, e ainda a produção de alimentos.

Para o deputado Irajá Abreu (PSD/TO), autor do projeto, as estradas e rodovias brasileiras são desprovidas de vegetação arbórea, devido ao processo de construção das rodovias. “A vegetação nativa é em geral retirada, não apenas no espaço da obra em si, o que é necessário, mas também nas faixas laterais. Áreas desvegetadas ficam sujeitas a erosão, ao assoreamento e a contaminação dos cursos d’água”, acrescentou o deputado.

A matéria segue agora para análise das Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.

 Brasília, junho /2013 - Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente – CMADS, da Câmara dos Deputados.