Nota Política de Apoio ao Ministério Público por responsabilizar o Porto de Suape, pelos Ataques dos Tubarões no Recife.
Ambientalistas de PE apoiam Ministério Público
** As principais
Entidades Ambientalistas de Pernambuco publicaram na semana passada, uma Nota
Publica em apoio à medida divulgada pela imprensa, de que o Ministério Publico
de Pernambuco irá responsabilizar, acionando juridicamente a Empresa do Porto
de Suape, pelo conjunto dos ataques de tubarões nas praias pernambucana, que
estariam ocorrendo com mais intensidade devido aos impactos ambientais
ocasionados pela construção e operação do Porto de Suape, que vem alterando as
condições ecológicas da região litorânea das cidades de Jaboatão e Recife.
Nota Política
Exmo. Sr.
Ricardo Coelho
MD. Promotor de Justiça –
Ministério Público de Pernambuco
Excelentíssimo Senhor Promotor,
Considerando
que desde o dia 5 de abril de 1975, um sábado, o semanário Jornal da Cidade, da
cidade do Recife, hoje já extinto, trouxe enorme manchete de capa, com os
dizeres: “CIENTISTAS LANÇAM MANIFESTO CONTRA O COMPLEXO DE SUAPE”, onde um
conjunto de cientistas e entidades ambientalistas, destacaram o seguinte: -
“Não é só Suape que pagará, em termos de mutilação do meio ambiente e de
deterioração da qualidade da vida, por conta do complexo que se deseja
irrefletidamente, no sentido aqui comentado, instalar ali. Todo um conjunto de
recantos preferidos por uma população que se descobre asfixiada no ambiente
despojado de locais de finalidade recreativa do Recife serão também
sacrificados, numa proporção cujos contornos certamente se ignoram no
momento.”(DOC.01)- (Jornal da Cidade, ano II, no 24, 6-12.4.75)
Considerando que temos vivenciado um grande número de aterros, destruição de manguezais, emissão de milhões de toneladas de resíduos industriais e domésticos, muito deles tóxicos, lançados diretamente ao mar ou mesmo através dos rios, que o atinge do mesmo jeito. Com isso, presenciamos a morte, quando não a migração, de diversas espécies de peixes e crustáceos – e até de mamíferos – em quase toda a costa brasileira;
Considerando que num levantamento feito em 13 países, ao longo de 8 mil quilômetros de praias, foram coletadas quase 2 milhões de toneladas de lixo, o que significa 250 toneladas de lixo por quilômetro;
Considerando que, em Pernambuco, particularmente na área entre o porto do Recife e de Suape, temos observado o total descontrole na faixa costeira, como os freqüentes cortes e alterações, assim como os aterros de manguezais e destruição de arrecifes para aberturas de canais, diminuindo, assim, quantidade e diversidade da oferta dos recursos costeiros, trazendo conseqüências imediatas para a alimentação de várias espécies, inclusive, dos tubarões;
Considerando que essa situação é agravada com o aumento de resíduos de alimentos descartados pelos navios que utilizam aqueles portos, somando-se ao lixo depositado nas praias, estuários e rios, fazendo com que algumas espécies marinhas tenham que se aproximar da costa em busca de alimentos;
Como se não bastasse isso, há que se perguntar qual é ou são a(s) espécie(s) responsável(eis) por recentes ataques, uma vez que, apenas algumas poucas atacam os humanos e quantas destas ocorrem no litoral de Pernambuco, para que não se atribua aos tubarões, de forma generalizada, esses ataques? Até porque, muitos deles não se alimentam de carne, e sequer possuem dentes.
Considerando que no dia 1º de agosto do corrente ano, no caderno Cidades, do Jornal do Comercio, lê-se “MPPE promete ação contra Estado”.(DOC.02)
Considerando que no dia 9 de agosto do corrente ano, na Coluna Vida & Ciência, do Caderno de Ciência/Meio Ambiente, do Jornal do Commercio, lê-se:”Suape na mira do MPPE”, onde é divulgada a notícia de que Vossa Excelência pretende mover uma Ação Civil Pública, responsabilizando Suape pelos ataques de tubarão.(DOC.03)
Diante do exposto, as entidades ambientalistas que subscrevem este documento, parabenizam Vossa Excelência, Promotor de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Coelho, pela atitude de responsabilizar a Empresa do Porto de Suape/PE, pelos ataques de tubarões nas praias de Pernambuco, colocando-se à disposição dessa Promotoria no quer for necessário, solicitando, desde já, uma audiência com este Ministério Público Estadual.
Sendo o que se apresenta, para o momento, nossas cordiais saudações.
Associação Ecológica
de Cooperação Social – ECOS
Alexandre Moura –
Contato: (81) 8816 9628
Associação
Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
Suzy Rocha – Contato
– (81) 8801 5190
Associação dos
Engenheiros Florestais de Pernambuco – APEEF
José Roberto –
Contato – (81) 9203 0816
Associação Mangue
Ferido
Sandro Florêncio –
Contato – (81) 8767 4654
Postado em 16/08/2013
no Blog Ciência e Meio Ambiente da Jornalista Verônica Falcão/PE. – Reprodução
e complementação efetivados pela EcosBrasil.
