A PEC da Caatinga
e do Cerrado volta a pauta do Congresso Nacional na próxima semana
Nesta próxima terça-feira, dia 06 de agosto de 2013, voltará a pauta para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal,
a esperada “PEC 504/2010”, que determina
a inclusão dos Biomas da “Caatinga” e do “Cerrado",
entre os biomas que são considerados como patrimônio nacional em nossa Constituição Federal.
A aprovação desta PEC vem sendo uma das grandes lutas enfrentadas pelos ambientalistas
do Nordeste e do Centro-Oeste, no âmbito do Congresso Nacional, pois o
movimento ecológico há muitos anos tenta corrigir está incompreensível contradição,
que é o fato de que até hoje, dois dos mais importantes Biomas existentes no
Brasil, ainda não serem considerados como parte do nosso patrimônio nacional.
Se está PEC for finalmente acatada na próxima
semana por esta Comissão, ficará faltado apenas só mais uma etapa para a sua
aprovação final pelo Congresso Nacional, pois em seguida ela já seguirá para o
Plenário da Câmara Federal, onde será votada pelo conjunto dos Deputados
Federais em caráter definitivo, pois a presente proposta também já havia sido aprovada pelo Senado Federal desde 2010.
Veja a integrada da PEC da “Caatinga e do
Cerrado” pelo link:
Matéria: Mauricio Laxe – Publicação: Ong ECOSBRASIL
