Câmara
Federal debate o Uso das Bicicletas no Brasil ainda em Abril
No próximo dia 29 de abril,
a Câmara Federal realizara uma importante Audiência Pública sobre as “Políticas
Governamentais de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte no
Brasil”.
Este evento será já nesta
próxima terça-feira, às 14h30, no Plenário da Comissão de Legislação Participativa
do Congresso Nacional (anexo II), sendo que a Audiência foi solicitada pelo Deputado
Federal Fernando Ferro, (PT/PE), que é o autor do Projeto do “Vale-Bicicleta”, cujo
teor possibilitará aos trabalhadores, o seu financiamento para a compra de sua
bicicleta, com a utilização de parte dos valores do Vale-transporte a que tem
direito.
Esta Audiência Publica também
terá como objetivo debater as várias políticas públicas de incentivo à
utilização deste modal de transporte, tais como a “Politica Nacional de
Mobilidade Urbana” e o Projeto "Bicicleta Brasil”, do Ministério das
Cidades, e os Programas “Caminhos da Escola” e “Pronacampo”, estes últimos do
Ministério da Educação.
Pretende-se ainda discutir sobre outras proposições
pertinentes ao tema, já em tramitação no Congresso Nacional, tais como a
implantação de incentivos tributários e de segurança aos ciclistas (IPI Zero), assim
como novos instrumentos de financiamento como o referido “Vale Bicicleta” e ainda
sobre possíveis mecanismos de incentivo à implantação de Sistemas Cicloviários
nas cidades brasileiras.
A realização deste evento será de suma importância para ampliarmos
o processo de incentivo ao uso das bicicletas como meio de transporte no Brasil,
frente às condições caóticas de mobilidade urbana, que se agravam a cada dia
nas nossas cidades, bem como às mobilizações populares pela melhoria das
condições de transportes nos centros urbanos.
Para debaterem o “Uso das Bicicletas no Brasil e as Políticas
Governamentais de Incentivo a Utilização deste Modal de Transporte”, foram convidados
o referido Deputado Fernando Ferro, bem como representantes das seguintes
entidades; o Ministério das Cidades; o Ministério da Educação; o Ministério do
Desenvolvimento Industria e Comercio; o Ministério da Fazenda; a Associação
Brasileira do Setor de Bicicletas – Aliança Bike; a Associação Brasileira da
Industria e Comercio de Bicicletas – Abradibi e a Ong Rodas da Paz do DF. Também
participaram dos debates representantes da própria ECOSBRASIL, entidade que propôs
o “Vale-Bicicleta” e coordena nacionalmente o Movimento Ciclovias Urgente.
Matéria da EcosBrasil, texto Maurício Laxe
