Subcomissão
dos Biocombustíveis da Câmara Federal aprova plano de trabalho
Com
objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes ao uso de
biocombustíveis no Brasil, a Subcomissão Especial da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, que trata do
tema no Congresso, aprovou hoje, 16, seu plano de trabalho.
Segundo o relator da Subcomissão,
Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), os principais eixos dos debates serão:
segurança energética, alimentar e nutricional; integração das estratégias nacionais
de produção de biocombustíveis; e diagnóstico da produção e comercialização de
biocombustíveis no Brasil, todos no contexto do desenvolvimento sustentável e
da mudança do clima.
Por sugestão dos deputados Bohn
Gass (PT/RS), Fernando Ferro (PT/PE) e Mácio Macêdo (PT/SE), o colegiado
aprovou também três visitas técnicas, uma a Chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, outra ao Presidente da Petrobrás – Biocombustíveis, Miguel Soldatelli
Rossett e outra ao Diretor Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda
Maria de Regina Chambriard. Após esses encontros está prevista a realização de
uma audiência pública no âmbito da subcomissão com as autoridades citadas.
Ao defender a participação da
agricultura familiar e da pequena produção agrária na política do
biocombustível no País, o deputado Fernando Ferro (PT/PE) destacou que o tema
tem sido quase sempre tratado apenas pela produção em grande escala e isso tem
de mudar. “Ainda existem alguns dogmas na realidade socioeconômica do País, por
exemplo, no norte e nordeste, de que as usinas de álcool são coisas de
usineiro, isso precisa mudar. Temos a possibilidade de criar uma rede de
produção na agricultura familiar, com atenção à micro destilarias e outros
processos industriais de pequeno porte”, defendeu Fernando Ferro.
Primeiro voo comercial com bioquerosene no
Brasil
Ainda durante a reunião, o
deputado Márcio Macêdo (PT/SE), presidente da Subcomissão Especial dos
Biocombustíveis, convidou todos os membros para participar do primeiro voo
comercial com bioquerosene no Brasil. A publicação da Resolução ANP 20/2013, em
julho deste ano, viabilizou a condução de voos comerciais com uso do
bioquerosene de aviação – BioQAV.
Promovido pela Ubrabrio, o evento
faz parte das comemorações do Dia do Aviador. O voo que partirá de São Paulo,
aeroporto de Congonhas, no dia 23 de outubro ás 13h23min terá como destino
Brasília, onde será assinado um acordo, entre Ministério do Meio Ambiente e a
Plataforma Brasileira de Bioquerosene, visando parceria público privada para o
programa “Decolando verde”. Para este voo será utilizado o combustível de 25%
de bioquerosene e 75% de querosene fóssil.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. –
Reprodução EcosBrasil – 18/10/2013
