Comissão
discute o Sistema e a Política Nacional de Meio Ambiente
A
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá audiência
pública, na quinta-feira (24), sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama) e os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em
comemoração aos 32 anos da criação dessa política.
O evento
foi proposto pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) e terá uma homenagem ao
primeiro ministro do Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto. Ferro lembra que a
Política Nacional do Meio Ambiente foi criada pela Lei 6.938/81, quase uma
década após a primeira Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em
Estocolmo.
Um pouco antes desta data, em maio do mesmo ano,
também era definido por meio do Decreto Federal 86.028, a institucionalização
das comemorações em todo o território nacional, da Semana Nacional do Meio
Ambiente. "Iniciava-se assim no Brasil, o processo de formação do arcabouço
legal brasileiro voltado à proteção do meio ambiente, posteriormente
consolidado constitucionalmente com as diretrizes e princípios constantes no
Artigo 225 da Constituição Federal."
Desde então, ressalta Fernando Ferro, “já se
passaram 32 anos de implantação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente,
espinha dorsal do conjunto das demais normas, políticas e programas setoriais
ambientais, criadas ao longo deste período, como a Política Nacional de
Recursos Hídricos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional
de Biodiversidade, a Política Nacional de Educação Ambiental, entre outras”.
Convidados
- Foram
convidados para discutir os temas com os deputados:
- A
subprocuradora-geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e
Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – do Ministério Público Federal
Sandra Cureau;
- O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representante do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardy Júnior;
- O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), representando as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel;
- O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representante do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardy Júnior;
- O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), representando as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Hélio Gurgel;
- O
presidente da Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (Anamma),
representando as secretarias municipais de Meio Ambiente, Pedro Wilson
Guimarães;
- Um
representante da Sociedade Civil Ambientalista no Conselho Nacional do Meio
Ambiente – Conama – (a confirmar);
- O
presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama),
Ariana Lochie Moraes Arimura (a confirmar); e
- O
diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani
(a confirmar).
O evento
ocorrerá no Plenário 8 da Câmara Federal, em Brasília, a partir das 10 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias – Reprodução EcosBrasil – 22/10/2013
