Após
cobrança de Deputado no Congresso Nacional, IBAMA finalmente volta a publicar o
Relatório Ambiental Brasileiro – RQMA
Em recente e contundente pronunciamento
na semana passada no Congresso Nacional, o Deputado Federal Fernando
Ferro, do PT de Pernambuco,durante discurso de apoio a nova direção do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimento Sociais, cobrou do Governo Federal e dos Governos Estaduais,
a publicação do RQMA – Relatório Nacional sobre a Qualidade do Meio Ambiente no
Brasil, enfatizando que a publicação do mesmo já é obrigatória a mais 33 anos,
pela Lei federal 6938/81.
No seu pronunciamento, o
Deputado enfatizou que o ultimo Relatório Ambiental, só havia sido publicado a
mais de 20 anos atrás, justamente às vésperas da Eco-92 (1992). Lembrou ainda
que o referido Relatório deveria estar sendo elaborado e publicado anualmente,
por intermédio de parcerias entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, para
que possamos ter divulgados no Brasil, os principais indicadores públicos oficiais,
relativos às condições do meio ambiente brasileiro e isso não vinha sendo
feito.
Para o bem da gestão ambiental
brasileira, justamente logo após este pronunciamento, coincidentemente e sem muito alarde, o IBAMA finalmente publicou após duas décadas, o esperado Relatório da
Qualidade do Meio Ambiente brasileiro, o que não ocorria desde 1992. O referido
RQMA já está finamente disponível na pagina desta Instituição Federal. A expectativa
dos movimentos ambientalistas é que daqui para frente, a Lei da Política
Nacional de Meio Ambiente seja devidamente respeitada e implantada,
inclusive com a permanente publicação anual deste importante relatório.
Matéria
EcosBrasil, Texto Mauricio Laxe
Acesse
a integra do pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional, pelo link a seguir:
Acesse
a integra do RQMA 2013, pelo link:
http://www.ibama.gov.br/rqma
