CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
PAUTA DA LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA
Local:
Onda Mar Hotel – Salão José Geraldo Mendes
Rua Ernesto de Paula Santos, 284
1º andar, Boa Viagem, Recife - PE
30 de maio de 2014
09h00
1. Abertura e Posse dos Novos Conselheiros:
Sr. Carlos Cavalcanti – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE09h302. Apresentação e Votação:
Edital FEMA nº 01/2014 - apoio a publicações não periódicas de pesquisa científica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental, com ênfase nas áreas temáticas consideradas prioritárias pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA/PE, em atendimento a Resolução
CONSEMA/PE nº 05/2010.
Sra. Jamile Souza – Chefe da UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE
10h00 3.
Coffee break
10h30
4. Apresentação:
Proposta de Resolução CONSEMA/PE que dispõe sobre empreendimentos e atividades de impacto local para fins de licenciamento ambiental por municípios, conforme previsto na Lei Complementar 140, e dá outras providências.
Sr. Bruno Rios – Assessor Jurídico - CPRH
11h15
5. Apresentação e Votação:
1) Apreciação da Cota da CJU / CPRH sobre prazo prescrito para julgamento dos autos de infração da CPRH
2) Proposta de Resolução com o objetivo de “Criar grupo de trabalho específico,no âmbito da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental, para analisar, debater e emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no
Relatório (emitido pela UNACON – CONSEMA/PE – SEMAS/PE) de Autos de Infração enviados ao CONSEMA para julgamento apresentação e decisão.
12h00
6 . Apresentação:
Proposta de Criação do Parque Estadual Tatu Bola – Mesorregião do São Francisco.
Sr. José Alves de Siqueira – Professor do Centro de Referência Para
Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD / UNIVASF
Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD / UNIVASF
13h00
7. Informes Gerais
13h30 8. Encerramento e almoço
