A
Mata Atlântica ainda pede Socorro
Neste ultimo dia 27 de maio,
tentamos comemorar no Brasil, o Dia da Mata Atlântica. Isso mesmo, tentamos
comemorar, pois pouco vem sendo feito de fato no nosso País, para uma preservação mais efetiva, objetiva e integrada deste Bioma, com que possamos nos alegrar.
Pelo contrario, com as
ofensivas que ruralistas e conservadores de plantão promovem para o desmonte da
legislação ambiental, o cenário só vem se agravando. Vide o absurdo das recentes propostas em curso, para a alteração ainda em 2014, da legislação ambiental no estado de Santa Catarina. Lembrando que foi neste Estado, que em 2010 surgiram os primeiros ataques e as piores iniciativas políticas contra o
antigo Código Florestal. O macabro enredo parece voltar à cena.
Devemos lembrar que a nossa bela Mata Atlântica brasileira
é formada por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados,
como as restingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam
originalmente de sul a norte do litoral brasileiro, por aproximadamente 1.300.000 km2, quando do inicio da
colonização portuguesa no Brasil, ocupando
parte do território de 17 estados do território brasileiro, desde o estado do
Rio Grande do Sul até o Piauí.
Claro que é
impossível falar do Bioma Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do
mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar a
necessidade de sua proteção definitiva. Portanto, devemos aproveitar esta data para
destacarmos a urgente necessidade de lutarmos pelo “desmatamento zero” também
para a Mata Atlântica.
Devemos ainda ampliar a luta pela recuperação do
que já foi degradado deste importante Bioma, inclusive pela ampliação do número
de áreas protegidas como Unidades de Conservação, tanto públicas como privadas,
assim como melhorando a gestão socioambiental daquelas Unidades de Conservação
que já existem, além de lutarmos pela implantação dos Corredores Ecológicos da
Mata Atlântica, pois a maior parte das áreas verdes da Mata Atlântica, que
ainda restam estão isoladas, o que coloca em risco a sua biodiversidade.
Aliás, só para recordar, cabe aqui uma pergunta: “Como
se encontra o Projeto dos Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, o qual seria
estratégico para a conservação da biodiversidade deste Bioma?” Foi concebido à
anos para ser um projeto demonstrativo e estratégico para a preservação deste
Bioma, o qual deveria estar sendo implantado
por meio de parcerias entre o Governo Federal e os Governos Estaduais.
Ressaltamos que mesmo reduzida e muito fragmentada,
estima-se que na Mata Atlântica existam cerca de 20.000 espécies vegetais, o
que equivale a 35% das espécies existentes no Brasil. Já em relação à fauna, os
levantamentos realizados indicam que na nossa Mata Atlântica, existem mais de
2.000 espécies de animais, entre mamíferos (270), aves (849), repteis (200),
anfíbios (370) e peixes (350), o que demonstra a riqueza de sua biodiversidade.
Estudos do INPE já apontavam entre 2011 e 2012, que
o total de área de Mata Atlântica n Brasil, havia sofrido uma supressão de
vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), ou seja 235 Km². Destes, 21.977 ha
correspondiam a desflorestamentos, 1.554 ha a supressão de vegetação de
restinga e 17 ha relativo a supressão de vegetação de mangue, justamente em
Pernambuco, mais precisamente em Suape.
No ano de 2013 não foi diferente, alias foi ainda
pior, pois o índice de desmatamento continuou a crescer, chegando a representar
uma área de 24 mil campo de futebol desmatados só neste ultimo ano. Se somarmos o que foi desmatado de Mata
Atlântica nestes últimos anos, teríamos uma área equivalente a área de 12
cidades de São Paulo.
Infelizmente, hoje o que resta desta importante vegetação
nativa está reduzido a menos de 9% de sua cobertura original. Somando-se as
áreas de pequenos fragmentos de Mata Atlântica o índice soma apenas 12% da área
original. Neste cenário, em relação a biodiversidade ,vale lembrar que cerca de
60% dos animais ameaçados de extinção no Brasil, dependem da Mata Atlântica para
sobreviver.
Por isso, a região da Mata Atlântica deveria ser prioritária
para a conservação da biodiversidade nacional e nossos governantes dos três entes
federados, tanto no âmbito federal, como estadual e municipal, deveriam estar
também desenvolvendo políticas publicas objetivas para a preservação deste
Bioma, mas atualmente o que se vê claramente é que os órgãos públicos
ambientais, em todos os níveis governamentais, estão sofrendo um grave processo
de sucateamento, representando o maior retrocesso administrativo da Gestão
Ambiental no Brasil, desde a Eco-92. Será que este importante tema para o
futuro do Brasil, será tratado durante as eleições de 2014 ?.
Registramos também com
tristeza que entre as unidades da federação, o maior índice de desmatamento vem
ocorrendo justamente no estado de Minas Gerais, enquanto o Estado de Pernambuco
é novamente um dos estados onde mais se desmatou manguezais.
Quando
da chegada dos portugueses, o Estado Pernambucano possuía 18% do seu território
coberto por esse bioma, mas hoje só restam cerca de 3%. Lembramos que as
Convenções internacionais apontam a necessidade de preservação de ao menos 10%
deste Bioma.
Além disso, entre as cidades de Pernambuco campeãs
em desmatamento da Mata Atlântica, despontam lamentavelmente as da
Região Metropolitana do Recife, como Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Cabo
de Santo Agostinho e Ipojuca.
Temos também ciência de que a criação de áreas de proteção
da Mata Atlântica avançou razoavelmente em algumas regiões nos últimos anos, principalmente
com a implantação de unidade de conservação por governos municipais e com a
criação de reservas particulares patrimônio natural, por iniciativa privada.
Mas por outro lado, em estados como Minas Gerais, Piauí, Bahia, Paraná, Santa
Catarina, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, durante 2013, ocorreu justamente o
contrario, o índice de desmatamento da Mata Atlântica só aumentou.
Já em Pernambuco, as maiores agressões estão
ocorrendo sobre as áreas de restinga e manguezais do litoral sul e norte do
estado, principalmente nas regiões do Porto de Suape e de Goiana. Para se ter
uma ideia da realidade em Pernambuco, das 41 Reservas Estaduais e das mais de
dez áreas de Proteção Estuarinas de Pernambuco, criadas desde os anos 80, ou
seja a mais de 25 anos, mais de 80%
continuam sem regulamentação, sem Planos de Manejo, sem Conselhos Gestores e
sem equipe ou chefia para a devida gestão socioambiental das mesmas, apesar das
obrigações previstas na legislação ambiental.
Portanto, no que tange a preservação ambiental da
Mata Atlântica neste estado nordestino, assim como nos demais estados vizinhos,
estamos diante de uma contradição entre o discurso da sustentabilidade e a
pratica pela protelação e maquiagem ambiental.
Neste contexto, outro exemplo de eminente e grave agressão
a uma área de mata atlântica, também poderá ocorrer no Grande Recife, mais
precisamente na Mata da APA de Aldeia-Beberibe, que é uma das maiores áreas de
Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco, pois esta área de preservação
corre um grande risco de ser degradada, se não houver uma importante alteração
no traçado no projeto de construção da Alça Viária do Arco Metropolitano do
Recife, proposto inicialmente pelo Governo Estadual e que hoje
inexplicavelmente, se encontra nas mãos do DNIT.
Mesmo nesse cenário, cabe lembrar que importantes
instrumentos federais, para a conservação e recuperação ambiental na Mata
Atlântica, foram aprovados na ultima década, como a Lei
11.428, de 2006, que dispõem sobre a Mata Atlântica, e o Decreto
6.660/2008, que regulamentou esta referida lei, mas suas normas, principalmente
por falhas na fiscalização e na gestão ambiental, ainda não vem sendo
devidamente respeitadas.
Além disso, a maior parte dos remanescentes de vegetação
nativa, ainda permanecem sem a devida proteção, principalmente as áreas de
restinga e de manguezais, que também fazem parte deste importante bioma, e que estão
lentamente desaparecendo ou sendo degradadas, principalmente devido a projetos de
urbanização e pela cínica especulação imobiliária.
Portanto, é fundamental que haja
um maior e real esforço integrado dos órgãos públicos ambientais, para que
sejam implantadas políticas socioambientais efetivas e processos de gestão
ambiental concretas, sempre com a devida participação popular. Inclusive, neste
mesmo sentido, devemos fortalecer os sistemas ambientais nos próprios
municípios e exigir que haja a devida implantação dos Conselhos Ambientais
nestas cidades, para que possamos garantir uma maior preservação da Mata Atlântica.
Paralelamente, devemos parabenizar
e incentivar a sociedade civil organizada, para que todas as
instituições socioambientais do Brasil se unam cada vez mais, continuando a luta
pela preservação da nossa Mata Atlântica e que passem a ofensiva contra as
forças conservadoras e destruidoras do meio ambiente, em todas as trincheiras
ecopolíticas que forem possíveis no Brasil. A luta ecológica é fundamentalmente
parte da luta de classes.
Matéria da
EcosBrasil. Texto de Mauricio Laxe.
