Senhor
Presidente
Senhoras
e Senhores Deputados
Quero
registrar
nesta
Tribuna,
que
foi
realizado
nesta
semana
em
Brasília,
o
“XXI
Encontro
Nacional
do
Fórum
Brasileiro
de
ONGs
e
Movimentos
Sociais
do
Brasil,
o
FBOMS”,
que
vem
a
ser
uma
das
mais
tradicionais
articulações
políticas
e
coalizão
interinstitucional
da
sociedade
civil
organizada,
unindo
politicamente
o
conjunto
das
instituições
e
redes
socioambientais
brasileiras
com
as
principais
entidades
dos
movimentos
sociais
do
País.
Destaco
que
este
Fórum
Nacional
vem
sendo
organizado
desde
1990,
tendo
surgido
às
vésperas
do
processo
de
preparação
das
ONGs
e
Movimentos
Sociais
para
a
Eco-92.
Atualmente
representantes
deste
Fórum
participam
de
diversas
instancias
colegiadas
nacionais,
como
o
Conselho
Nacional
de
Meio
Ambiente
– CONAMA,
o
Conselho
Nacional
de
Biodiversidade
– CONABIO
e
o
Comitê
Nacional
de
Políticas
de
Desenvolvimento
Sustentável.
Inclusive
em
2014,
o
FBOMS
já
está
completando
24
anos
de
existência.
Deste
Fórum
Nacional,
participam
centenas
de
associações
populares
e
ambientalistas
e
importantes
entidades
sociais
e
ONGs
como;
a
CUT,
o
Greenpeace,
a
SOS
Mata
Atlântica,
a
WWF,
o
GTA
da
Amazônia,
o
Vita-Civilis
de
São
Paulo
e
a
Aspan
e
a
EcosBrasil
de
Pernambuco,
assim
como
importantes
Redes
Sociais
Brasileiras,
como
a
REJUMA
-
Rede
da
Juventude
e
Meio
Ambiente
e
a
Rede
Nacional
da
Mata
Atlântica.
Registro
ainda
que,
entre
os
diversos
pontos
que
foram
debatidos
neste
Encontro
Nacional,
destaco
a
reflexão
política
sobre
“o
Brasil
Real
e
o
Brasil
Legal”,
assim
como
a
ampliação
da
mobilização
social
para
“a
aprovação
da
proposta
de
iniciativa
popular
por
uma
Reforma
Política”,
e
ainda
para
o
“fortalecimento
das
Políticas
Nacionais
de
Meio
Ambiente
e
de
Educação
Ambiental”.
Neste
mesmo
Encontro
Nacional,
as
ONGS
e
Movimentos
Sociais
deliberaram
que,
entre
os
pontos
estratégicos
que
deverão
ser
incorporados
a
sua
agenda
política
e
a
pauta
socioambiental
nacional,
será
“a
luta
pela
aprovação
de
um
marco
regulatório
para
o
incentivo
e
democratização
das
energias
alternativas
no
Brasil”,
visando
a
imediata
aprovação
do
PL
630/03
e
do
PL
2117/11,
que
tratam
deste
tema
e
que
estão
em
tramitação
na
Câmara
Federal.
Outra
importante
bandeira
de
luta
que
foi
incorporada
a
agenda
de
luta
das
ONGS
e
Movimentos
Sociais
Brasileiros
foi
a
reivindicação
aos
Governos
Federal
e
Estaduais,
pela
publicação
pelo
Relatório
Nacional
da
Qualidade
Ambiental
do
Brasil,
o
RQMA.
Relatório
este
que
pela
atual
legislação
ambiental,
obrigatoriamente
deveria
estar
sendo
publicada
anualmente
pelos
Órgãos
Ambientais,
apresentado
os
principais
indicadores
sobre
a
evolução
e
situação
atual
da
gestão
ambiental
no
Brasil.
Devo
ressaltar
que
durante
estes
últimos
33
anos,
desde
que
passou
a
ser
obrigatório
pela
Lei
Federal
6938/11,
este
importante
“Relatório
Ambiental”,
só
foi
publicado
uma
única
vez,
isso
em
1992,
ou
seja,
a
mais
de
vinte
anos.
Lembro
que
o
referido
Relatório
deveria
ser
construído
anualmente
por
intermédio
de
parcerias
entre
o
Governo
Federal
e
os
Governos
Estaduais,
divulgando
os
indicadores
públicos
oficiais,
sobre
as
condições
do
meio
ambiente
brasileiro.
Finalizando,
parabenizo
o
conjunto
das
ONGs
e
Movimentos
Sociais
de
todo
o
Brasil,
pela
realização
deste
Importante
Encontro
Nacional,
desejando
que
o
conjunto
destas
entidades
e
a
nova
direção
deste
Fórum
Nacional,
o
FBOMS
continuem
a
cumprir
o
importante
papel
de
fomentar
junto
a
sociedade
civil
brasileira,
a
necessária
consciência
ecológica
e
socioambiental,
fundamental
para
a
proteção
do
meio
ambiente,
para
as
atuais
e
futuras
gerações.
Concluo,
solicitando
a
Presidência
desta
Casa
Legislativa,
a
divulgação
deste
pronunciamento
na
Voz
do
Brasil.
Sala
das
Sessões,
22
de
maio
de
2014
Deputado
Fernando Ferro
PT/PE
