Debatedores defendem isenção de impostos para
bicicletas como forma de estimular uso nas cidades
O uso de
bicicletas como meio de transporte foi discutido na Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados. Debatedores sugeriram também integração
com transporte público. O debate
foi proposto pelo deputado Fernando Ferro (C).
Membros
da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Bicicletas (Abradibi), da
etidade Aliança Bike e das ONGs Rodas da Paz do Distrito Federal e Ecos Brasil
de Pernambuco, pediram a desoneração de impostos sobre as bicicletas em
audiência pública, nesta terça-feira (29), na Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados. Para eles, dentre outros fatores, a
elevada carga tributária reduz o acesso da população ao equipamento.
Nos
últimos anos, políticas setoriais trouxeram incentivos fiscais à
comercialização de automóveis, o que não aconteceu em relação a outros meios de
transporte, como a bicicleta. O assessor técnico da Adradibi, Roberto Antunes,
defendeu a importância de reduzir os impostos na comercialização desse modal.
"Hoje,
só com o PIS, Cofins e aumento de Imposto de Importação para alguns itens, em
média, a carga tributária do componente de bicicleta subiu já em 50%. É um
crescimento grande que, em nossa opinião, anda na contramão de todo esse
trabalho que a gente quer fazer, podendo proporcionar, não só a questão de
estrutura física, mas de acessibilidade a esse modal”, afirmou.
Infraestrutura
Para incentivar o uso da bicicleta, outras questões também devem ser discutidas. Para Jonas Bertucci, presidente da ONG Rodas da Paz, além de reduzir os impostos sobre as bicicletas, é necessário investir em infraestrutura nas cidades, ampliar e melhorar as ciclovias, o transporte público e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao ciclista. Para Bertucci, a integração entre a bicicleta e o transporte coletivo é necessária e benéfica.
Para incentivar o uso da bicicleta, outras questões também devem ser discutidas. Para Jonas Bertucci, presidente da ONG Rodas da Paz, além de reduzir os impostos sobre as bicicletas, é necessário investir em infraestrutura nas cidades, ampliar e melhorar as ciclovias, o transporte público e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao ciclista. Para Bertucci, a integração entre a bicicleta e o transporte coletivo é necessária e benéfica.
"O investimento no uso da bicicleta, e dos
meios não motorizados, em associação com o transporte público é um investimento
de médio e longo prazo que tem que ser olhado no aspecto amplo da cidade e não,
simplesmente, como uma politica que vai apoiar um pequeno grupo”, disse.
O deputado que propôs o debate, Dep. Federal Fernando
Ferro (PT-PE), disse que o assunto ainda vai se desdobrar em outros eventos,
com o objetivo de sensibilizar a Casa com relação aos projetos em tramitação.
Também vai mobilizar o Poder Executivo para que ele promova políticas públicas
de incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte.
Projetos
O Deputado Fernando Ferro é autor de um projeto (PL
6724/13), que cria o chamado "vale-bicicleta",
que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho com o veículo. Também
tramitam na Câmara outros dois projetos de estímulo ao ciclismo urbano.
Um deles (PL 6474/09) cria o Programa Bicicleta Brasil nos municípios
com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com
multas de trânsito para financiar o programa. O outro (PL 4997/13) propõe a isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para bicicletas e seus acessórios.
Íntegra das propostas no link:http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/466937.html
Assista
reportagem da TV Câmara com explicações sobre os projetos no mesmo link:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/466937.html
Fonte: site Câmara Noticias, em 29/04/2014, Texto de Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.
Reproduzido por EcosBrasil.
